Tag: Marinha do Brasil

Deliberação DG 62-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 62-ANTAQ, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 1. Processo: 50300.017409/2025-15 2. Interessado: 3R Potiguar S.A. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. …

AC-538-2025

ACÓRDÃO Nº 538/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011484/2025-72 2. Interessado: Marine Production Systems do Brasil Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Requerimento de Autorização Especial e Emergencial (SEI nº 2569247), com fulcro no que estabelece o art. 49 da Lei nº 10.233, de …

Deliberação DG 61-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 61-2025-ANTAQ, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 1. Processo: 50300.016245/2025-17 2. Interessado: Imetame Logística Porto S.A. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: …

AC-435-2025

ACÓRDÃO Nº 435/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009414/2025-54 2. Interessado: Brasbunker Participações S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento, formulado pela empresa Brasbunker Participações S.A., que visa obter nova autorização em caráter especial, fundamentada no art.49 da Lei nº 10.233/2001, …

Deliberação DG 48-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 48-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2025 1. Processo: 50300.011773/2025-71 2. Interessado: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12  do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria …

AC-387-2025

ACÓRDÃO Nº 387/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006494/2025-96 2. Interessado: Rio Maraba Logistica S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização em caráter especial e de emergência, com fulcro no art.49 da Lei nº 10.233/2001, formulado pela empresa Rio …

AC-378-2025

ACÓRDÃO Nº 378/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007232/2025-49 2. Interessados: Bertuol Indústria de Fertilizantes Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento (SEI nº 2513564) de procedência da empresa Bertuol Indústria de Fertilizantes Ltda., visando obter autorização especial e emergencial para …

Deliberação DG 39-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 39-ANTAQ, DE 23 DE MAIO DE 2025 1. Processo: 50300.008357/2025-96 2.Interessado: Moss Serviços Portuários e Transportes Ltda. 3.Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: …

AC-311-2025

ACÓRDÃO Nº 311-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009360/2025-27 2. Interessado: Proquigel Química S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização especial protocolado pela empresa Proquigel Química S.A., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …

Deliberação DG 37-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 37-2025-ANTAQ, DE 15 DE MAIO DE 2025 1. Processo: 50300.009472/2025-88 2. Interessado: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria …

Deliberação DG 33-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 33-2025-ANTAQ, DE 30 DE ABRIL DE 2025 1. Processo: 50300.009410/2025-76 2.Interessado: Transportes Bertolini Ltda. 3.Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1.conceder autorização em …

Deliberação DG 28-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 28-ANTAQ, DE 9 DE ABRIL DE 2025 1. Processo: 50300.007599/2025-62 2. Interessado: ATEM’S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria …