Acórdão Nº 35-2018-ANTAQ Processo: 50314.002241/2015-12 Parte: PDR COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA – ME (15.361.708/0001-45) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa PDR – Comércio e Transportes LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.361.708/0001-45, domiciliada na Av. Mauá, nº 5050, Centro – Porto Alegre/RS, em face …
Acórdão Nº 34-2018-ANTAQ Processo: 50314.000392/2015-36 Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE (01.039.203/0001-54) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.039.203/0001-54, em face de decisão proferida no âmbito da 426ª Reunião Ordinária de Diretoria – …
Acórdão Nº 33-2018-ANTAQ Processo: 50314.001690/2013-81 Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE (01.039.203/0001-54) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG (sucessora da Superintendência de Portos e Hidrovias – SPH), inscrita no CNPJ sob o nº 01.039.203/0001-54, em face de decisão proferida …
Acórdão Nº 31-2018-ANTAQ Processo: 50300.003623/2017-84 Parte: CLIA ABREMAR BRASIL (07.867.985/0001-04), PÍER MAUÁ S.A (02.434.768/0001-07) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido formulado por CLIA ABREMAR BRASIL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.867.985/0001-04 e PÍER MAUÁ S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.434.768/0001-07, visando a revisão da sistemática de cobrança de rubricas …
Acórdão Nº 21-2018-ANTAQ Processo: 50650.001147/2018-78 Parte: THIAGO BRONZATTO (228.354.548-02) Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Recurso Administrativo interposto por THIAGO BRONZATTO, em face do posicionamento proferido pela Superintendência de Outorgas – SOG, desta Agência, no âmbito do Recurso de 1ª Instância do pedido de informação ao cidadão visando o acesso externo/cópia do Processo …
Acórdão Nº 20-2018-ANTAQ Processo: 50300.001640/2016-04 Parte: MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (01.616.171/0001-02) Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração interposto pelo Município de Armação dos Búzios, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.616.171/0001-02, em face de decisão proferida na 427ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 17 de agosto …
Acórdão Nº 19-2018-ANTAQ Processo: 50300.000358/2016-00 Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A (02.762.121/0009-53) Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa Santos Brasil Participações S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.762.121/0001-04, em face de decisão proferida no âmbito da 427ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 17 de …
Acórdão Nº 18-2018-ANTAQ Processo: 50302.001858/2015-50 Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A (02.762.121/0001-04) Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa Santos Brasil Participações S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.762.121/0001-04, em face de decisão proferida no âmbito da 414ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 8 de …
Acórdão Nº 17-2018-ANTAQ Processo: 50308.001844/2015-86 Parte: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (03.650.060/0001-48) Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.650.060/0001-48, em face de decisão proferida no âmbito da 423ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em …
ACÓRDÃO Nº 14-2018-ANTAQ Processo: 50301.002018/2015-14 Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ (42.266.890/0001-28) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.266.890/0001-28 (SEI nº 0252067 e 0292692), em face de decisão proferida no âmbito …
ACÓRDÃO Nº 11-2018-ANTAQ Processo: 50309.000881/2014-86 Parte: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ (07.223.670/0001-16) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela Companhia Docas do Ceará – CDC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.223.670/0001-16, com sede na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe – Fortaleza/CE (SEI nº 0298252), em face de decisão …
ACÓRDÃO Nº 9-2018-ANTAQ Processo: 50309.002425/2015-51 Parte: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A – PETROBRAS (33.000.167/0041-07) Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.000.167/0041-07, contra decisão proferida no âmbito da 426ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 03/08/2017, levada …