TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 772-ANTAQ, DE 14 DE JULHO DE 2011. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, …
RESOLUÇÃO Nº 1.062 – ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2008. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 391-ANTAQ, DE 20 DE ABRIL DE 2004, QUE AUTORIZOU A EMPRESA MARTIN LEME SERVIÇOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO, OPERANDO EXCLUSIVAMENTE EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM PROPULSÃO …
RESOLUÇÃO Nº 2.150-ANTAQ, DE 14 DE JULHO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 100-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA MARTIN LEME SERVIÇOS LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO, OPERANDO EXCLUSIVAMENTE EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM PROPULSÃO COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA …
RESOLUÇÃO Nº 2.149-ANTAQ, DE 14 DE JULHO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA MARTIN LEME SERVIÇOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO E DE CABOTAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …