RESOLUÇÃO Nº 6.630-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001993/2017-87 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião …
Acórdão nº 124-2018-ANTAQ Processo: 50300.000995/2015-97 Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE (01.039.203/0001-54), SAGRES AGENCIAMENTOS MARÍTIMOS LTDA (05.291.903/0001-92) Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso voluntário c/c com medida cautelar formulado pela empresa SAGRES AGENCIAMENTOS MARÍTIMOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.291.903/0001-92; e de Embargos de Declaração formulado pela SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO …
RESOLUÇÃO Nº 6.258-ANTAQ, DE 26 DE JULHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, com fulcro no que determina o art. 45 da Lei nº 9.784, de 1999, e considerando o que consta do Processo nº 50300.006766/2017-48, …
RESOLUÇÃO Nº 6.158-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2018. (Revogada pela Resolução nº 7.877-ANTAQ, de 17 de julho de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001124/2017-52, …
RESOLUÇÃO Nº 6.063-ANTAQ, DE 25 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007611/2016-48 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua …
RESOLUÇÃO Nº 6.062-ANTAQ, DE 22 DE ABRIL DE 2018. (TORNADA SEM EFEITO PELA RESOLUÇÃO Nº 6.063-ANTAQ, DE 25/4/2018) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000349/2017-91 e tendo em vista …