Tag: Medida Provisória nº 870/2019

6866-19

RESOLUÇÃO Nº 6.866-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001217/2015-15 e tendo em vista o deliberado em sua 459ª Reunião Ordinária, realizada em 11 …

6860-19

RESOLUÇÃO Nº 6.860-ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000161/2018-24 e tendo em vista o deliberado em sua 459ª Reunião Ordinária, realizada em 11 …