ACÓRDÃO Nº 207-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.023442/2021-51 2. Parte: Ministério da Infraestrutura 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: GT-ODSE-001-22-DG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da avaliação dos documentos encaminhados pelo Ministério da Infraestrutura (MINFRA) visando à elaboração de estudo para concessão da Hidrovia …
ACÓRDÃO Nº 200-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.006268/2021-81 2. Parte: TPL – Terminal Portuário Logístico S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido formulado pela empresa TPL – Terminal Portuário Logístico S.A. com …
ACÓRDÃO Nº 172-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.017851/2021-18 2. Parte: Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de …
ACÓRDÃO Nº 168-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.023843/2021-19 2. Parte: Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA, Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS e Superintendência de Outorgas …
ACÓRDÃO Nº 167-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.022238/2021-12 2. Parte: Ministério da Infraestrutura 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação de decisões ad referendum, consubstanciadas …
ACÓRDÃO Nº 165-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.012197/2021-56 2. Parte: Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da …
ACÓRDÃO Nº 164-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.004603/2021-15 2. Parte: Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA, Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS e Superintendência de Outorgas …
ACÓRDÃO Nº 163-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.000411/2021-21 2. Parte: Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA, Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS e Superintendência de Outorgas …
ACÓRDÃO Nº 149-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.022858/2021-51 Parte: CONTERMAS – ARRENDATÁRIA NOVO TERMINAL MARÍTIMO DE SALVADOR SPE S.A (CNPJ 26.822.234/0001-08) Ementa: Solicitação de instalação de roda gigante em área arrendada no Porto Organizado de Salvador. Reconhecimento da possibilidade de implantação. Encaminhamento ao Poder Concedente para adoção das providências de sua competência. …
ACÓRDÃO Nº 148-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.022674/2021-91 Parte: SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE ITAJAI (00.662.091/0001-20) Ementa: Pedido de revisão tarifária com padronização da estrutura tarifária. Aprovação. Comunicação ao Poder Concedente. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 517ª Reunião …
ACÓRDÃO Nº 138-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.010571/2020-06 Parte: J. A. LEITE NAVEGAÇÃO LTDA (04.355.608/0001-90) Ementa: Processo administrativo sancionador. Subsistência do auto de infração. Aplicação da penalidade de multa pecuniária. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 517ª Reunião …