ACÓRDÃO Nº 683/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015841/2024-91 2. Interessado: TPNR Gestão Patrimonial e Participações Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de aprovação de alteração de controle societário de Terminal Portuário Privado, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 681/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001557/2013-84 2. Interessado: Bahia Mineração S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento sobre o adimplemento da cláusula segunda do 6º Termo Aditivo referente à condição suspensiva de comprovação do direito de uso e …
ACÓRDÃO Nº 664/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005997/2023-82 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Ministério de Portos e Aeroportos; Secretaria Nacional de Portos; Companhia Docas de Santana – CDSA 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do processo …
ACÓRDÃO Nº 662-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015705/2023-10 2. Interessado: Neiva e Marques Advogados Associados 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pelo escritório Neiva e Marques Advogados Associados, a respeito dos entendimentos firmados pela Agência por ocasião do julgamento …
ACÓRDÃO Nº 658-2024-ANTAQ 1. 1. Processo: 50300.014668/2022-41 2. Interessados: Triunfo Logística Ltda. e outros 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da consulta apresentada pela empresa Triunfo Logística Ltda., arrendatária do Terminal de Produtos Siderúrgicos de São …
ACÓRDÃO Nº 652-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012520/2024-34 2. Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reajuste tarifário formulado pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA a …
ACÓRDÃO Nº 649-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.004383/2019-05 2. Interessado: Plataforma Logística do Amapá Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do adimplemento da condição suspensiva consignada na cláusula décima sétima do Contrato de Adesão nº 11/2021-MINFRA, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 648-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.013047/2022-41 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da abertura de certame referente ao arrendamento de área destinada à movimentação e …
ACÓRDÃO Nº 639-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005997/2023-82 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Ministério de Portos e Aeroportos; Secretaria Nacional de Portos; Companhia Docas de Santana – CDSA 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam …
ACÓRDÃO Nº 637-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018889/2024-51 2. Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR e Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitação e Concessões 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam dos procedimentos prévios à abertura de licitação de …
ACÓRDÃO Nº 633-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012388/2024-61 2. Interessado: Super Terminais Comércio e Indústria Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento formulado por Super Terminais Comércio e Indústria Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 04.335.535/0001-74, na qualidade de …
ACÓRDÃO Nº 629-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014560/2024-11 2. Interessado: Companhia Docas de São Sebastião 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento formulado pela Companhia Docas de São Sebastião objetivando o reajuste e a inclusão de modalidades tarifárias e regras de …