ACÓRDÃO Nº 538/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011484/2025-72 2. Interessado: Marine Production Systems do Brasil Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Requerimento de Autorização Especial e Emergencial (SEI nº 2569247), com fulcro no que estabelece o art. 49 da Lei nº 10.233, de …
ACÓRDÃO Nº 537/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011481/2025-39 2. Interessado: Marine Production Systems do Brasil Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Requerimento (SEI nº 2569192) protocolado pela Marine Production Systems do Brasil Ltda. visando a prorrogação do prazo previsto na …
ACÓRDÃO Nº 532/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023841/2024-64 2. Interessados: Empresa Maranhense de Administração Portuária 3. Relator: Caio Farias 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração interposto pela Empresa Maranhense de Administração Portuária ? EMAP em face do Acórdão …
ACÓRDÃO Nº 531/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.017758/2023-75 2. Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR e ANTAQ 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Assessoria Especial de Concessões 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do processo licitatório de arrendamento portuário de terminal dedicado ao apoio logístico offshore, na região do …
ACÓRDÃO Nº 526/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005928/2025-31 2. Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos e ANTAQ 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitação de Concessões 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo licitatório ordinário de arrendamento portuário da área denominada RDJ06A, no Porto Organizado do Rio …
ACÓRDÃO Nº 525/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026856/2024-84 2. Interessado: CONTERMAS – Arrendatária Novo Terminal Marítimo de Salvador SPE S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 01/2017, de titularidade …
ACÓRDÃO Nº 524/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021419/2024-74 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Estudo constante da Agenda Plurianual de Estudos da ANTAQ 2021/2024, denominado …
ACÓRDÃO Nº 517/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003652/2021-22 2. Interessado: Terminal Portuário de Angra dos Reis (TPAR) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da reanálise de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento C-DEPJUR nº 088/98, de titularidade da empresa arrendatária do …
ACÓRDÃO Nº 495-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021014/2024-36 2. Interessados: ANTAQ e Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise das contribuições recebidas na Audiência Pública nº 01/2025-ANTAQ, referente …
ACÓRDÃO Nº 483/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009188/2022-69 2. Interessado: Sepetiba Tecon S.A. – STSA 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pleito de prorrogação ordinária do Contrato de Arrendamento C-DEPJUR nº 069/98, celebrado entre a Companhia Docas do Rio …
ACÓRDÃO Nº 482/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007813/2023-19 2. Interessado: Terminal Portuário e Retroportuário Imaruí Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da autorização para a construção e exploração de terminal de uso privado, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …