ACÓRDÃO Nº 605-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.017204/2025-30 2. Interessado: Supergasbras Energia Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido formulado pela empresa Supergasbras Energia Ltda., antiga arrendatária do Terminal Petroquímico de Miramar (área BEL11, Porto Organizado de Belém/PA), …
ACÓRDÃO Nº 592/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006577/2024-02 2. Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de decisão proferida pela Diretoria Colegiada da …
ACÓRDÃO Nº 591/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020893/2021-36 2. Interessados: ANTAQ, MPOR, PPI, Infra S.A., Autoridade Portuária de Santos – APS e Superintendência do Porto de Itajaí – SPI 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que …
ACÓRDÃO Nº 590/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008753/2023-51 2. Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR e Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do …
ACÓRDÃO Nº 585/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.022935/2019-59 2. Interessado: Porto Litoral Norte S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pleito de autorização para construção e exploração de terminal de uso privado na região geográfica de Arroio do Sal/RS, …
ACÓRDÃO Nº 579/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007191/2025-91 2. Interessado: Companhia de Investimento do Centro Oeste 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da alteração no cronograma físico e financeiro referente ao terminal de uso privado objeto do Contrato de Adesão …
ACÓRDÃO Nº 577/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004675/2025-88 2. Interessado: Super Terminais Comércio e Indústria Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pleito de autorização para construção e exploração de terminal de uso privado na região geográfica do município …
ACÓRDÃO Nº 576/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002708/2025-55 2. Interessado: SCPAR Porto de Imbituba S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reajuste tarifário do Porto Organizado de Imbituba/SC, administrado pela SCPAR Porto de Imbituba S.A., ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 567/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016771/2024-98 2. Interessado: Lajes Logística S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de renúncia de outorga protocolado pela empresa Lajes Logística S.A., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 558/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018857/2021-11 2. Interessado: Rio Amazonas Terminais e Empreendimentos Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de julgamento do Auto de Infração nº 006005-4 (SEI nº 1907225), lavrado em desfavor da …