RESOLUÇÃO Nº 6.574-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50000.004036/1998 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.554-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015555/2018-87 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.550-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000073/2015-81 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.538-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006879/2016-62 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 452ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.537-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008153/2016-64 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 452ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.535-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008910/2017-81 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 452ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.533-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008946/2018-45 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 452ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.532-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002908/2016-17 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 452ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.531-ANTAQ, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001012/2018-82 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 6.488-ANTAQ, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001420/2006-09 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 451ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.487-ANTAQ, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000077/2012-15 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 451ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.484-ANTAQ, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001110/2004 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 451ª …