DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 21-2015-URESL Fiscalizada: RAIMUNDO ALMEIDA NETO CNPJ: 13.138.830/0001-21 Processo nº: 50308.000680/2015-71 Auto de Infração nº 001519-9 Assunto: Decisão de Processo de Fiscalização N° 50308.000680/2015-71 Considerando as competências concedidas pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 30 de janeiro de 2014, ao chefe da Unidade Regional, a presente DECISÃO foi tomada com base no …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 19-2015-URESL Fiscalizada: LUCIANO ALVES DOS SANTOS CNPJ: 13.138.830/0001-21 Processo nº: 50308.00068112015-14 Auto de Infração nº 001522-9 Assunto: Decisão de Processo de Fiscalização N° 50308.00068112015-14 Considerando as competências concedidas pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 30 de janeiro de 2014, ao chefe da Unidade Regional, a presente DECISÃO foi tomada com base …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 28/2015-URERJ Fiscalizada: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – COMAP CNPJ: 02.824.158/0001-01 Processo nº: 50301.000254/2015-12 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, do exame acurado dos autos e no uso da$ atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da ANTAQ, DECIDE …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 27/2015-URERJ Fiscalizada: CAMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA CNPJ: 00.649.990/0001-93 Processo nº: 50301.000693/2015-17 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, do exame acurado dos autos e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da ANTAQ, DECIDE aplicar a penalidade …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 25/2015-URERJ Fiscalizada: ANTÔNIO CARLOS TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA CNPJ: 31.837.149/0001-53 Processo nº: 50301.001841/2014-21 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, do exame acurado dos autos e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da ANTAQ, DECIDE aplicar a …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 23/2015-URERJ Fiscalizada: SUPERPESA CIA. DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS CNPJ: 42.415.810/0001-59 Processo nº: 50301.001844/2014-65 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, do exame acurado dos autos e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da ANTAQ, DECIDE …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 20/2015-URERJ Fiscalizada: GRANINTER TRANSPORTES MARÍTIMOS DE GRANÉIS S.A. CNPJ: 27.202.522/0001-22 Processo nº: 50301.001566/2014-46 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, do exame acurado dos autos e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Internada ANTAQ, DECIDE aplicar a penalidade de MULTA …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 10/2015-URERJ Fiscalizada: SERVIÇOS MARÍTIMOS DIALCAR LTDA CNPJ: 42.112.813/0001-13 Processo nº: 50301.001198/2014-36 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, do exame acurado dos autos e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da ANTAQ, DECIDE aplicar penalidade de MULTA PECUNIÁRIA …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 08/2015-URERJ Fiscalizada: OCEANIC RIO MAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA-ME CNPJ: 08.100.457/0001-80 Processo nº: 50301.001346/2014-12 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, do exame acurado dos autos e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da ANTAQ, DECIDE aplicar penalidade de MULTA PECUNIÁRIA …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 22/2014-UARRJ Fiscalizada: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ CNPJ: 42.266.890/0001-28 Processo nº: 50301.001920/2014-32 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, do exame acurado dos autos e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da ANTAQ, …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 20/2014-UARRJ Fiscalizada: CG APOIO MARÍTIMO LTDA CNPJ: 05.664.516/0001-54 Processo nº: 50301.000624/2014-14 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, do exame acurado dos autos e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da ANTAQ, DECIDE aplicar penalidade de …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 15/2014-UARRJ Fiscalizada: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CNPJ: 42.266.890/0001-28 Processo nº: 50301.001053/2014-35 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, do exame acurado dos autos e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da ANTAQ, DECIDE aplicar penalidade de MULTA PECUNIÁRIA, …