RESOLUÇÃO Nº 7.331-ANTAQ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001473/2018-55 e tendo em vista o deliberado em sua 467ª Reunião Ordinária, realizada em 17 …
ACÓRDÃO Nº 74-2019-ANTAQ Processo: 50300.005104/2017-51 Parte: MUNICIPIO DE CORUMBÁ (03.330.461/0001-10) Ementa: Trata o presente Acórdão de Recurso Administrativo interposto pelo Município de Corumbá/MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.330.461/0001-10, visando a reforma da decisão proferida pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC, desta Agência, consubstanciada no Despacho nº 10/2018/SFC, de …
ACÓRDÃO Nº 72-ANTAQ, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. Processo: 50300.008198/2017-10 Parte: SCPAR PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL S.A. (29.307.982/0001-40) Ementa: Trata o presente Acórdão de Recurso Administrativo interposto pela empresa SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 29.307.982/0001-40, contra decisão proferida por meio do Despacho de …
Despacho de Julgamento nº 54/2019/GFN/SFC Fiscalizada: TRANSHIP TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA (31.667.298/001-11) CNPJ: 31.667.298/0001-11 Processo nº: 50300.004025/2017-22 Auto de Infração – AI nº 002603-4 (SEI nº 0259460) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. AÇÃO FISCALIZADORA EXTRAORDINÁRIA – EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. CABOTAGEM E APOIO PORTUÁRIO. TRANSHIP TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. CNPJ 31.667.298/0001-11. NÃO ENCAMINHAR À ANTAQ, NO …
RESOLUÇÃO Nº 7.253-ANTAQ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004409/2018-26 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 7.235-ANTAQ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50301.002406/2015-03 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 7.234-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008083/2017-25 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 7.233-ANTAQ, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010771/2018-36 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 7.202-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000564/2017-92 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 7.201-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004373/2018-81 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 7.200-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009395/2018-37 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 7.199-ANTAQ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002941/2017-28 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …