Acórdão Nº 34-2018-ANTAQ Processo: 50314.000392/2015-36 Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE (01.039.203/0001-54) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.039.203/0001-54, em face de decisão proferida no âmbito da 426ª Reunião Ordinária de Diretoria – …
Acórdão Nº 29-2018-ANTAQ Processo: 50314.002242/2014-86 Parte: BIANCHINI S.A INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA (87.548.020/0002-60) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Recurso Administrativo interposto pela empresa Bianchini S/A – Indústria, Comércio e Agricultura, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.548.020/0002-60, em face de decisão proferida no âmbito do Despacho de Julgamento nº 7/2016/SFC, de 7 …
Acórdão Nº 28-2018-ANTAQ Processo: 50301.001467/2014-64 Parte: LOG-IN – LOGÍSTICA INTERMODAL S.A (42.278.291/0001-24) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Recurso Administrativo interposto pela empresa LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.278.291/0001-24, em face de decisão proferida no âmbito do Despacho de Julgamento nº 002/2015-SFC, de 9 de janeiro de 2015, …
Acórdão Nº 27-2018-ANTAQ Processo: 50303.001688/2014-12 Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ (00.662.091/0001-20) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Recurso Administrativo interposto pela Superintendência do Porto de Itajaí – SPI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.662.091/0001-20, em face de decisão proferida no Despacho de Julgamento nº 49/2015/SFC, de 9 de outubro de 2015, …
Acórdão Nº 24-2018-ANTAQ Processo: 50301.001307/2014-15 Parte: TPAR – TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A (02.891.814/0001-99) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado por TPAR – Terminal Portuário de Angra dos Reis S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.891.814/0001-99, em face de decisão proferida no âmbito da 427ª Reunião …
Acórdão Nº 23-2018-ANTAQ Processo: 50300.005059/2016-53 Parte: CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGISTICA DE PERNAMBUCO (06.035.073/0001-03) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pelo Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco – CEASA/PE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 06.035.073/0001-03, em face de decisão proferida no âmbito da 428ª Reunião Ordinária de Diretoria …
Acórdão Nº 22-2018-ANTAQ Processo: 50300.003747/2016-89 Parte: T – GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANEIS S.A (02.933.023/0002-65) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa T-Grão Cargo Terminal de Granéis S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.933.023/0002-65, em face de decisão proferida no âmbito da 428ª Reunião Ordinária de Diretoria …
Acórdão Nº 20-2018-ANTAQ Processo: 50300.001640/2016-04 Parte: MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (01.616.171/0001-02) Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração interposto pelo Município de Armação dos Búzios, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.616.171/0001-02, em face de decisão proferida na 427ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 17 de agosto …
Acórdão Nº 19-2018-ANTAQ Processo: 50300.000358/2016-00 Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A (02.762.121/0009-53) Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa Santos Brasil Participações S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.762.121/0001-04, em face de decisão proferida no âmbito da 427ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 17 de …
Acórdão Nº 17-2018-ANTAQ Processo: 50308.001844/2015-86 Parte: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (03.650.060/0001-48) Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.650.060/0001-48, em face de decisão proferida no âmbito da 423ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em …
ACÓRDÃO Nº 14-2018-ANTAQ Processo: 50301.002018/2015-14 Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ (42.266.890/0001-28) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.266.890/0001-28 (SEI nº 0252067 e 0292692), em face de decisão proferida no âmbito …