DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 70/2014-SFC PROCESSO: 50304.000665/2014-81 Fiscalizada: Porto do Recife S.A. CNPJ: 04.417.870/0001-11 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS URE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 69/2014-SFC PROCESSO Nº 50304.00539/2014-26 Fiscalizada: Companhia das Docas da Paraíba – Docas PB CNPJ: 02.343.132/0001-41 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS URE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 68/2014-SFC PROCESSO: 50304.000666/2014-25 Fiscalizada: Porto do Recife S.A. CNPJ: 04.417.870/0001-11 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS URE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo nº 50304.000539/2014-26 , bem como …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 65/2014-SFC PROCESSO Nº 50305.000134/2014-88 Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO A. R. TRANSPORTES LTDA – EPP CNPJ: 63.873.384/0001-77 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 64/2014-SFC PROCESSO: 50304.002366/2013-08 Fiscalizada: Porto do Recife S.A. CNPJ: 04.417.870/0001-11 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS URE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 63/2014 -SFC PROCESSO Nº 50313.001440/2013-51 Fiscalizada: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA CNPJ: 79.621.439/0001-91 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS URE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 60/2014-SFC PROCESSO Nº 50305.002799/2013-45 Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO A. R. TRANSPORTES LTDA – EPP CNPJ: 63.873.384/0001-77 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 59/2014-SFC PROCESSO Nº 50304.000538/2014-81 Fiscalizada: Porto do Recife S.A. CNPJ: 04.417.870/0001-11 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS URE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50304.000538/2014-81, …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 57/2014-SFC PROCESSO Nº 50300.001900/2012-18 Fiscalizada: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA CNPJ: 79.621.439/0001-91 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 56/2014-SFC PROCESSO Nº 50305.000150/2014-71 Fiscalizada: GRANINTER TRANSPORTES MARÍTIMOS DE GRANÉIS S.A. CNPJ: 27.202.522/0001-22 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Contencioso Simplificado – PAS …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 55/2014-SFC PROCESSO Nº 50305.000262/2014-21 Fiscalizada: MUNDIAL TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA – EPP CNPJ: 11.013.727/0001-20 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO – SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Contencioso …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 51/2014-SFC PROCESSO Nº 50305.000312/2014-71 Fiscalizada: ISHIGURO & CIA LTDA. CNPJ: 11.083.100/0001-45 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Contencioso Simplificado nº 50305.000312/2014-71, bem como …