ACÓRDÃO Nº 658-2024-ANTAQ 1. 1. Processo: 50300.014668/2022-41 2. Interessados: Triunfo Logística Ltda. e outros 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da consulta apresentada pela empresa Triunfo Logística Ltda., arrendatária do Terminal de Produtos Siderúrgicos de São …
ACÓRDÃO Nº 355-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.007917/2020-81 Parte: MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A (02.877.283/0001-80) Ementa: Análise dos termos da Correspondência SEI n° 1058089, da empresa MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A., que versa a respeito do teor do Ofício nº 333/2020/URERJ/SFC-ANTAQ (SEI 1040233), da Unidade Regional do Rio de Janeiro – URERJ, por meio …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 24/2015-URERJ Fiscalizada: MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A CNPJ: 02.877.283/0001-80 Processo nº: 50301.001316/2014-14 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, do exame acurado dos autos e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da ANTAQ, DECIDE aplicar penalidade de ADVERTÊNCIA à …