Acórdão Nº 52-2018-ANTAQ Processo: 50300.013135/2016-02 Parte: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – BELÉM (04.933.552/0001-03) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – CDP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.933.552/0001-03, em face de decisão proferida no âmbito da 431ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada …
Acórdão Nº 51-2018-ANTAQ Processo: 50300.005452/2016-47 Parte: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – BELÉM (04.933.552/0001-03) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – CDP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.933.552/0001-03, em face de decisão proferida no âmbito da 426ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada …
Acórdão Nº 46-2018-ANTAQ Processo: 50300.001965/2017-60 Parte: ITAIPAVA S/A (27.078.567/0057-91) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa ITAIPAVA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.078.567/0057-91, em face de decisão proferida no âmbito da 429ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 14/09/2017, levada a efeito por meio …
Acórdão Nº 45-2018-ANTAQ Processo: 50300.004064/2017-20 Parte: PETROBRAS TRANSPORTE S.A – TRANSPETRO (02.709.449/0049-01) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa PETROBRAS TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.709.449/0049-01, em face de decisão proferida no âmbito da 431ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em …
Acórdão Nº 44-2018-ANTAQ Processo: 50300.002252/2016-32 Parte: SC TRANSPORTES LTDA (04.330.304/0001-78) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa SC TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.330.304/0001-78, em face de decisão proferida no âmbito da 430ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 27/09/2017, levada a efeito …
Acórdão Nº 41-2018-ANTAQ Processo: 50300.007096/2016-04 Parte: PETROBRAS TRANSPORTE S.A – TRANSPETRO (02.709.449/0060-09) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa PETROBRAS TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.709.449/0060-09, em face de decisão proferida no âmbito da 428ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em …
Acórdão Nº 40-2018-ANTAQ Processo: 50300.012211/2017-35 Parte: ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA (02.427.026/0001-46) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.427.026/0001-46, em face de decisão proferida no âmbito da 436ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em …
Acórdão Nº 39-2018-ANTAQ Processo: 50301.001677/2015-33 Parte: NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A (07.522.140/0001-79) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.522.140/0001-79, em face de decisão proferida na 426ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em …
Acórdão Nº 38-2018-ANTAQ Processo: 50300.008493/2017-76 Parte: MFX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE PETRÓLEO LTDA (13.060.983/0001-01) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Recurso Administrativo interposto pela empresa MFX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.060.983/0001-01, com sede na Rodovia BA-528, Ponta do Fernandinho, s/nº, São Tomé de Paripe – …
Acórdão Nº 37-2018-ANTAQ Processo: 50300.001286/2016-18 Parte: CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (84.098.383/0001-72), SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (04.335.535/0002-55) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Recurso Administrativo interposto pela empresa SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.335.535/0002-55, em face de decisão proferida pelo Superintendente de Fiscalização, desta …
Acórdão Nº 35-2018-ANTAQ Processo: 50314.002241/2015-12 Parte: PDR COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA – ME (15.361.708/0001-45) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa PDR – Comércio e Transportes LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.361.708/0001-45, domiciliada na Av. Mauá, nº 5050, Centro – Porto Alegre/RS, em face …
Acórdão Nº 34-2018-ANTAQ Processo: 50314.000392/2015-36 Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE (01.039.203/0001-54) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.039.203/0001-54, em face de decisão proferida no âmbito da 426ª Reunião Ordinária de Diretoria – …