ACÓRDÃO Nº 560-ANTAQ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.014694/2021-99 Parte: STARSEA COMÉRCIO E SERVIÇOS NAVAIS LTDA (03.583.585/0001-08) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 509ª …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.884-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.005296/2021-81 e tendo em vista o deliberado em sua 505ª Reunião Ordinária, realizada entre 19 e 21 …
ACÓRDÃO Nº 415-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.005296/2021-81 Parte: PEROA SERVIÇOS MARITIMOS LTDA (07.929.808/0001-05) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 505ª Reunião Ordinária …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 329-2021-ANTAQ Processo: 50300.006393/2021-91 Parte: HYDROSOLOS LOCACOES LTDA (14.836.641/0001-95) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa HYDROSOLOS LOCAÇÕES LTDA., CNPJ nº 14.836.641/0001-95, com sede à Rua Glória, nº 168, bairro Glória, Vila Velha/ES, para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN), na navegação de Apoio Portuário e de Apoio …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.874- ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.006393/2021-91 e tendo em vista o deliberado em sua 502ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.862-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.007687/2021-31 e tendo em vista o deliberado em sua 501ª Reunião Ordinária, realizada entre 24 de 26 …
ACÓRDÃO Nº 296-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.007687/2021-31 Parte: VSP OFFSHORE LTDA (25.328.982/0001-76) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa VSP OFF SHORE LTDA., CNPJ nº 25.328.982/0001-76, domiciliada à Rua Ijuí, 819, Cassino, Rio Grande/RS, para operar como empresa brasileira de navegação, na navegação de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.858-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 34/2022, de 19 de abril de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004639/2021-91 e tendo em vista o …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 244/2021-ANTAQ (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 34/2022, de 19 de abril de 2022) Processo: 50300.004639/2021-91 Parte: CAMAMÚ NAVEGAÇÃO LTDA. (34.866.901/0001-82) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulado pela empresa CAMAMU NAVEGAÇÃO LTDA, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, nas navegações de Apoio Marítimo …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.854-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.005199/2021-99 e tendo em vista o deliberado em sua 499ª Reunião Ordinária, realizada entre 26 e 28 de …