DELIBERAÇÃO Nº 5, DE 30 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG n. 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.001467/2022-84, resolve: Art. 1° Expedir Termo de …
DELIBERAÇÃO Nº 4, DE 29 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG n. 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.016932/2021-09, resolve: Art. 1° Expedir Termo de Autorização …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.936-ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG n. 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.003626/2022-85, Resolve: I – Autorizar a empresa MB OFFSHORE EIRELI, CNPJ nº 40.115.543/0001-79, doravante denominada Autorizada, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.935- ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG n. 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.001467/2022-84, resolve: I – Autorizar a empresa ASN LOG, LOGÍSTICA E CONSULTORIA NAVAL …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.934-ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG n. 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.016932/2021-09, resolve: I – Autorizar a empresa NAVEGAÇÕES UNIDAS TAPAJÓS S/A, CNPJ nº 11.338.257/0001-74, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.928-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.021389/2021-53 e tendo em vista o deliberado em sua 517ª Reunião Ordinária, realizada entre 14 e 16 …
ACÓRDÃO Nº 125-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.021389/2021-53 Parte: MEGA LOGÍSTICA TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO LTDA Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento condicionado à apresentação de documentação definitiva de propriedade de embarcação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 69, DE 22 DE FEVEREIRO 2022 Estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações para a alimentação do Sistema de Desempenho da Navegação – Módulo de Apoio Portuário da ANTAQ (SDN – Apoio Portuário). A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ), no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.918-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 133/2023, de 6 de julho de 2023) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.021396/2021-55 e tendo em vista o …
ACÓRDÃO Nº 38-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 133/2023, de 6 de julho de 2023) Processo: 50300.021396/2021-55 Parte: ANDRADE E CARARETO SERVIÇOS LTDA Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.914-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.021212/2021-57 e tendo em vista o deliberado em sua 514ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de dezembro de 2021, …
ACÓRDÃO Nº 768-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.021212/2021-57 Parte: AMBIVISION NAVEGAÇÃO LTDA (43.385.641/0001-14) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 514ª Reunião Ordinária da …