RESOLUÇÃO Nº 5.226-ANTAQ, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008727/2016-02 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 416ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.223-ANTAQ, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011750/2016-76 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 416ª Reunião Ordinária, realizada em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.905-ANTAQ (Extinto pelo Acórdão nº 306/2023-ANTAQ) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.015620/2021-70 e tendo em vista o deliberado em sua 511ª Reunião Ordinária, …
ACÓRDÃO Nº 629-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 (Autorização extinta pelo Acórdão nº 306/2023-ANTAQ) Processo: 50300.015620/2021-70 Parte: BIJUPIRA SERVICOS MARITIMOS EIRELI (37.211.650/0001-96) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.900-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.014694/2021-99 e tendo em vista o deliberado em sua 509ª Reunião Ordinária, realizada entre 13 e …
ACÓRDÃO Nº 560-ANTAQ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.014694/2021-99 Parte: STARSEA COMÉRCIO E SERVIÇOS NAVAIS LTDA (03.583.585/0001-08) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 509ª …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.898-ANTAQ (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 101/2022, de 2 de agosto de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.012935/2021-65 e tendo em vista …
ACÓRDÃO Nº 542-ANTAQ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 (Revogado pela Deliberação-SOG nº 101/2022, de 2 de agosto de 2022) Processo: 50300.012935/2021-65 Parte: RDS TRANSPORTES E SERVIÇOS MARITIMOS LTDA (35.746.851/0001-62). Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os …
ACÓRDÃO Nº 506-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.004779/2021-69 Parte: ESTORIL APOIO MARITIMO EIRELI (31.307.920/0001-80) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 508ª Reunião Ordinária …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.896-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004779/2021-69 e tendo em vista o deliberado em sua 508ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de …
ACÓRDÃO Nº 488-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.015405/2020-98 Parte: WORLD TRANSPORTES (20.697.467/0001-40). Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 508ª Reunião Ordinária da Diretoria …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.894-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.015405/2020-98 e tendo em vista o deliberado em sua 508ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de …