TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.699-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.008083/2019-97 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.696-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.008626/2019-76 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.694-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.011503/2019-12 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em …
Despacho de Julgamento nº 54/2019/GFN/SFC Fiscalizada: TRANSHIP TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA (31.667.298/001-11) CNPJ: 31.667.298/0001-11 Processo nº: 50300.004025/2017-22 Auto de Infração – AI nº 002603-4 (SEI nº 0259460) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. AÇÃO FISCALIZADORA EXTRAORDINÁRIA – EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. CABOTAGEM E APOIO PORTUÁRIO. TRANSHIP TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. CNPJ 31.667.298/0001-11. NÃO ENCAMINHAR À ANTAQ, NO …
Despacho de Julgamento nº 53/2019/GFN/SFC Fiscalizada: AGATHA MARINE SERVIÇOS LTDA – ME (22.398.049/0001-87) CNPJ: 22.398.049/0001-87 Processo nº: 50300.005035/2018-66 Auto de Infração – AI nº 003032-5 (SEI nº 0516568) EMENTA : PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. AÇÃO FISCALIZADORA. PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DA ANTAQ – 2018. APOIO PORTUÁRIO. AGATHA MARINE SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ 322.398.049/0001-87. …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.692-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 22, de 4 de abril de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.013072/2019-29 e tendo em vista o …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.691-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.011817/2019-15 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 7.272-ANTAQ, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014710/2018-48 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 7.265-ANTAQ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013072/2019-29 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 7.223-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013086/2019-42 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 7.212-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015120/2019-13 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 7.210-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012564/2019-05 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …