RESOLUÇÃO Nº 2.512-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012 (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 328, de 28 de dezembro de 2021) Autoriza a empresa HIDRONAVE SOUTH AMERICAN LOGISTICS S.A a operar como empresa brasileira de navegação. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 2.510-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012. (Revogada pela Resolução Normativa nº 05, de 23/02/2016, com exceção dos arts. 18 a 21; Revogada pela Resolução Normativa nº 18-ANTAQ, de 21 de dezembro de 2017) APROVA A NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO À PESSOA JURÍDICA QUE TENHA POR OBJETO O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E …
RESOLUÇÃO Nº 2.497-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA LYRA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA LTDA A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM E LONGO CURSO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.441-ANTAQ, DE 3 DE ABRIL DE 2012. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.762-ANTAQ, de 18 de maio de 2020) AUTORIZA A EMPRESA NORSULMAX NAVEGAÇÃO S/A, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM E DE LONGO CURSO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 3.105 – ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS S.A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E LONGO CURSO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 3.026 – ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 676-ANTAQ, DA EMPRESA VESSEL – LOG COMPANHIA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos …
RESOLUÇÃO Nº 3.003 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 Autoriza a Empresa Tranship Transportes Marítimos Ltda., a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na navegação de longo curso. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.999 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA NORSULCARGO NAVEGAÇÃO S.A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE CABOTAGEM E LONGO CURSO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.922-ANTAQ, DE 04 DE JUNHO DE 2013. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 01-ANTAQ, DE 13 FEVEREIRO DE 2015; Revogada pela Resolução Normativa nº 18-ANTAQ, de 21 de dezembro de 2017). APROVA A NORMA PARA DISCIPLINAR O AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO POR EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE CARGA NO TRÁFEGO DE LONGO CURSO E PARA A LIBERAÇÃO …
RESOLUÇÃO Nº 2.757 – ANTAQ, DE 16 DE JANEIRO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 603-ANTAQ, DA EMPRESA NTL – NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.001214/2009-23, …
RESOLUÇÃO Nº 3.611 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 126/2022, de 6 de setembro de 2022) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 657-ANTAQ, DA EMPRESA LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 …
RESOLUÇÃO Nº 3.286 – ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. CONSIDERA REGULAR O AFRETAMENTO, POR TEMPO, NA NAVEGAÇÃO DE LONGO CURSO, DE EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA TIPO ROLL-ON-ROLL-OFF PARA O TRANSPORTE DE CARGAS NO TRÁFEGO MARÍTIMO ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. …