RESOLUÇÃO Nº 1.006 – ANTAQ, DE 3 DE ABRIL DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA NAVEGAÇÃO GUARITA LTDA. A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. …
RESOLUÇÃO Nº 1297 – ANTAQ, DE 4 DE MARÇO DE 2009. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 164-ANTAQ, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004, QUE AUTORIZOU A EMPRESA NAVEGAÇÃO GUARITA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 1296 – ANTAQ, DE 4 DE MARÇO DE 2009. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 165-ANTAQ, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004, QUE AUTORIZOU A EMPRESA NAVEGAÇÃO GUARITA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NAS NAVEGAÇÕES DE LONGO CURSO E DE CABOTAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 1.761-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 320-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 165-ANTAQ, À EMPRESA NAVEGAÇÃO GUARITA S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
ACÓRDÃO Nº 002 – 2010-ANTAQ PROCESSO: 50301.000682/2009-81 e 50301.001423/2008-96 Parte: NAVEGAÇÃO GUARITA LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela empresa NAVEGAÇÃO GUARITA LTDA., CNPJ nº 92.786.680/0001-39, com sede na rua Saco do Cabral, nº 431, conj. 1, Farrapos, Porto Alegre – RS, contra a decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de …