RESOLUÇÃO Nº 5.478-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.005210/2017-34 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 425ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.477-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.005228/2017-36 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 425ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.476-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.004454/2017-08 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 425ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.470-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2017. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 155/2023, de 24 de julho de 2023) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.005219/2017-45 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 5.469-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2017. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 118/2022, de 30 de agosto de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.004452/2017-19 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 5.423-ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003335/2017-20, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 423ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.252-ANTAQ, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009617/2016-50 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 416ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.246-ANTAQ, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.010921/2016-40 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 416ª Reunião Ordinária, …
ACÓRDÃO Nº 597-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.009424/2021-66 Parte: ANTONIO SERGIO PINTO FONTES 01524937274 (33.282.693/0001-01) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião …
ACÓRDÃO Nº 487-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.015133/2020-26 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Ementa: Dúvida jurídica suscitada pela Gerência de Regulação da Navegação Interior (GRI). Competência da ANTAQ para regular e fiscalizar o serviço de transporte aquaviário de travessia que se encontra em diretriz de rodovia federal. Confirmação da competência da …