RESOLUÇÃO Nº 803 – ANTAQ, DE 6 DE JUNHO DE 2007. (Revogada pela Resolução nº 994-ANTAQ, de 27 de março de 2008) Autoriza a empresa NORDESTE NAVEGAÇÕES LTDA. a operar, por prazo indeterminado, como EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO INTERIOR, na exploração de serviços de transporte de cargas e passageiros, na travessia do RIO GUAJÚ, entre as …
RESOLUÇÃO Nº 789 – ANTAQ, DE 16 DE MAIO DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.853-ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014) AUTORIZA A EMPRESA NORDESTE NAVEGAÇÕES LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO INTERIOR, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS, NA TRAVESSIA DO RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE AS …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 706-ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010. (Extinto pela Resolução nº 2.715-ANTAQ, de 27 de novembro de 2012). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 361-ANTAQ, DE 06 DE JUNHO DE 2007. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 994-ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2008) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 358-ANTAQ, DE 16 DE MAIO DE 2007. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 3.853-ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de …
RESOLUÇÃO Nº 1.042 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À NORDESTE NAVEGAÇÕES LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS, NA TRAVESSIA DO RIO GOIANA, ENTRE AS LOCALIDADES DE ACAÚ NO MUNICÍPIO DE PITIMBÚ – PB E A LOCALIDADE …
RESOLUÇÃO Nº 994 – ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA NORDESTE NAVEGAÇÕES LTDA. PARA OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO INTERIOR, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS, NA TRAVESSIA DO RIO GUAJÚ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 1.872-ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 2.715-ANTAQ, de 27 de novembro de 2012). AUTORIZA A EMPRESA NORDESTE NAVEGAÇÕES LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO NORDESTE, SOBRE O RIO GOIANA, ENTRE AS LOCALIDADES DE ACAÚ (PITIMBU-PB) …
RESOLUÇÃO Nº 2.715-ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 706-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1.872-ANTAQ, À EMPRESA NORDESTE NAVEGAÇÕES LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …