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Deliberação 256-2021

DELIBERAÇÃO Nº 256, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.023011/2020-11 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

TA-1779

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.779-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 256-ANTAQ, de 11 de outubro de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.009857/2020-31 e tendo em vista o …

TA-1778

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.778-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 256-ANTAQ, de 11 de outubro de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.009857/2020-31 e tendo em vista o …

7870-20

RESOLUÇÃO Nº 7.870-ANTAQ, DE 6 DE JULHO 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 256-ANTAQ, de 11 de outubro de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009857/2020-31 e tendo em vista …