Organização Marítima Internacional – IMO

AC-526-2021

ACÓRDÃO Nº 526-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.000525/2020-91 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Atualização da composição do Grupo Técnico (GT) instituído pela Portaria IMO nº 485/2019-DG/ANTAQ. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 508ª Reunião Ordinária da …

2650-12

RESOLUÇÃO Nº 2.650-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012 Aprova os instrumentos de acompanhamento e controle de gestão ambiental em instalações portuárias. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000567/2012-11 e tendo em vista …

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