Tag: Outorga de Autorização

3053-13

RESOLUÇÃO Nº 3.053 – ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. (Autorização extinta pela Deliberação nº 88, de 3 de maio de 2021) AUTORIZA A EMPRESA BRAVO TUR AGÊNCIA DE TURISMO E APOIO MARÍTIMO LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, COM RESTRIÇÃO DE POTÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA …

3052-13

RESOLUÇÃO Nº 3.052 – ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA M. P. S. SERVIÇOS MARÍTIMOS EIRELI – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E PORTUÁRIO, COM RESTRIÇÃO DE POTÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV …

3032-13

RESOLUÇÃO Nº 3.032 – ANTAQ, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 50/2023, de 24 de fevereiro de 2023) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL CELSO P. DA SILVA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, COM RESTRIÇÃO DE POTÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, …

3024-13

RESOLUÇÃO Nº 3.024 – ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA L.I.G. GLOBAL SERVICE TECNOLOGIA EM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, COM RESTRIÇÃO DE POTÊNCIA, PARA PRÉ-REGISTRO DE EMBARCAÇÃO EM CONSTRUÇÃO NO REB. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no …

3023-13

RESOLUÇÃO Nº 3.023 – ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL VALDECI PEREIRA DOS SANTOS – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA, SOBRE O RIO PARNAÍBA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AMARANTE-PI E SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO-MA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA …

3022-13

RESOLUÇÃO Nº 3.022 – ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL W. V. GOUVEA CALIL – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO PARANÁ, SOBRE O RIO PARANAÍBA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE INACIOLÂNDIA-GO E IPIAÇU-MG. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA …

3009-13

RESOLUÇÃO Nº 3.009 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.069-ANTAQ, de 22 de julho de 2019) AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL TARCYANE R. BARBOSA – EPP, A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, ENTRE AS OS …

3008-13

RESOLUÇÃO Nº 3.008 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL MARIA DE L. P. DA TRINDADE – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MACAPÁ-AP E CHAVES-PA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …

3007-13

RESOLUÇÃO Nº 3.007 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 46, de 12 de março de 2021) AUTORIZA A EMPRESA ALPHA SERVIÇOS E TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, COM RESTRIÇÃO DE POTÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso …

3006-13

RESOLUÇÃO Nº 3.006 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 174/2023, de 30 de agosto de 2023) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ALEX CABRAL DA SILVA – ME, A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS-AM E …

3005-13

RESOLUÇÃO Nº 3.005 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. (Revogada pela Resolução 3.894-ANTAQ, de 02 de fevereiro de 2015) AUTORIZA A EMPRESA I. T. E NAVEGAÇÃO FLUVIAL E LOGÍSTICA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, PARA O TRANSPORTE DE CARGA …

3004-13

RESOLUÇÃO Nº 3.004 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA OCEANA NAVEGAÇÃO S.A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o que …