Tag: Outorga de Autorização

2874-13

RESOLUÇÃO Nº 2.874 – ANTAQ, DE 25 DE ABRIL DE 2013. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL L. C. P. DE ARAÚJO – EPP, A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERNACIONAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, ENTRE AS LOCALIDADES DE MANAUS-AM E TABATINGA-AM/LETÍCIA-COLÔMBIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL …

2869-13

RESOLUÇÃO Nº 2.869 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2013. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.729-ANTAQ, de 28 de abril de 2020) AUTORIZA A EMPRESA ECOSORB S.A – TECNOLOGIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 2.000HP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO …

2868-13

RESOLUÇÃO Nº 2.868 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA SEAPORT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando …

2867-13

RESOLUÇÃO Nº 2.867 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2013. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL SILVA TRANSPORTE MARÍTIMO DE CARGA E PASSAGEIRO EIRELI – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, FAIXA DE FRONTEIRA, NA BACIA AMAZÔNICA, EM PORTOS/TERMINAIS HIDROVIÁRIOS HABILITADOS AO TRÁFEGO AQUAVIÁRIO, ENTRE OS MUNICÍPIOS …

2866-13

RESOLUÇÃO Nº 2.866 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2013. (Autorização extinta pelo Acórdão nº 348-ANTAQ, de 29 de junho de 2021) AUTORIZA A EMPRESA TEC-SUB TECNOLOGIA SUBQUÁTICA LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é …

2865-13

RESOLUÇÃO Nº 2.865 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA M. N. G DOS SANTOS NAVEGAÇÃO – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO,  NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 2.000HP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que …

2848-13

RESOLUÇÃO Nº 2.848 – ANTAQ, DE 4 DE ABRIL DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA NAVEGATINS – NAVEGAÇÃO AMAZONAS SHUTTLE AVANT LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PRÉ-REGISTRO DE EMBARCAÇÃO EM CONSTRUÇÃO, EM ESTALEIRO BRASILEIRO, NO REGISTRO ESPECIAL BRASILEIRO – REB. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que …

2847-13

RESOLUÇÃO Nº 2.847 – ANTAQ, DE 4 DE ABRIL DE 2013. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.622 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014) AUTORIZA A EMPRESA INVOTRANS NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 2.000 HP. O DIRETOR-GERAL …

2836-13

RESOLUÇÃO Nº 2.836 – ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2013. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ALDOMIR DA SILVA MORAIS, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA BACIA DO NORDESTE, SOBRE O RIO PARNAÍBA, ENTRE A CIDADE DE PARNARAMA-MA E A LOCALIDADE DE PORTO MANGUEIRA (PALMEIRAIS-PI). O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO …

2835-13

RESOLUÇÃO Nº 2.835 – ANTAQ, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA ORION SERVIÇOS MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS LTDA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÃO SEM PROPULSÃO OU COM PROPULSÃO COM POTÊNCIA DE ATÉ 2000 HP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência …

2815-13

RESOLUÇÃO Nº 2.815 – ANTAQ, DE 8 DE MARÇO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA IRMÃOS GÓES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTANA-AP E BELÉM-PA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, …

2814-13

RESOLUÇÃO Nº 2.814 – ANTAQ, DE 8 DE MARÇO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA BRAVAMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o …