Tag: Outorga de Autorização

3404-14

RESOLUÇÃO Nº 3.404 – ANTAQ, DE 28 DE MAIO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA PORTO AZUL TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …

3403-14

RESOLUÇÃO Nº 3.403-ANTAQ, DE 28 DE MAIO DE 2014. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.147-ANTAQ, de 4 de setembro de 2019) AUTORIZA A EMPRESA JACK NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do …

3402-14

RESOLUÇÃO Nº 3.402 – ANTAQ, DE 28 DE MAIO DE 2014. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DANIEL RABELO PEREIRA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o que consta do …

3401-14

RESOLUÇÃO Nº 3.401 – ANTAQ, DE 28 DE MAIO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA NORDESTE SHIP FORNECIMENTOS E REPAROS NAVAIS LTDA. – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o …

3386-14

RESOLUÇÃO Nº 3.386 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA F. T. SOARES & CIA. LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL E GRANÉIS SÓLIDOS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO E NAS ROTAS INTERNACIONAIS DE BRASIL A …

3385-14

RESOLUÇÃO Nº 3.385 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA LABORNAV TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO E NA ROTA INTERNACIONAL BRASIL A IQUITOS-PERU, EM PORTOS HABILITADOS AO TRÁFEGO INTERNACIONAL. …

3384-14

RESOLUÇÃO Nº 3.384 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA MARITIME SURVEYORS SERVIÇOS DE VISTORIA LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, COM RESTRIÇÃO DE POTÊNCIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. …

3364-14

RESOLUÇÃO Nº 3.364 – ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA H. P. LOGÍSTICA E NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL E GRANEL SÓLIDO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO E NAS ROTAS INTERNACIONAIS DE BRASIL A …

3363-14

RESOLUÇÃO Nº 3.363 – ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA GMS SERVIÇOS MARÍTIMO GERAIS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO COM RESTRIÇÃO DE POTÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do …

3362-14

RESOLUÇÃO Nº 3.362 – ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA WALDEMAR DOS SANTOS TRANSPORTES FLUVIAIS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGA, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, SOBRE O RIO URUGUAI. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência …

3361-14

RESOLUÇÃO Nº 3.361 – ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA VITÓRIA TUGS NAVEGAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO PORTUÁRIO E DE APOIO MARÍTIMO COM RESTRIÇÃO DE POTÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV …

3333-14

RESOLUÇÃO Nº 3.333 – ANTAQ, DE 31 DE MARÇO DE 2014. (Autorização extinta pelo Acórdão nº 290-ANTAQ, de 19 de dezembro de 2020) AUTORIZA A EMPRESA SID TRANSPORTADORA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA …