ACÓRDÃO Nº 187-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.023132/2020-55 Parte: CNN – CIA. NORTE DE NAVEGACAO (14.160.269/0001-40) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa CNN – CIA. NORTE DE NAVEGAÇÃO, para operar na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de …
ACÓRDÃO Nº 186-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.020701/2020-19 Parte: RED BOAT SERIÇOS MARÍTIMOS EIRELI (09.014.151/0001-73) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa RED BOAT SERVIÇOS MARÍTIMOS EIRELI LTDA., para operar na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de transporte …
ACÓRDÃO Nº 180-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.004873/2021-18 Parte: RIO NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA (08.835.355/0001-02) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa RIO NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., para operar na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de …
ACÓRDÃO Nº 179-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.003328/2021-12 Parte: JOSIENE CALIXTO DA SILVA 15459648408 (40.130.618/0001-90) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela Microempreendedora Individual JOSIENE CALIXTO DA SILVA 15459648408, para operar na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de transporte …
ACÓRDÃO Nº 178-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.004441/2021-15 Parte: GF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MAQUINAS EIRELLI (13.810.336/0001-61) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa GF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MAQUINAS EIRELI para operar na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de …
ACÓRDÃO Nº 177-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.004833/2021-76 Parte: UMI SAN SERVICOS DE APOIO A NAVEGACAO E ENGENHARIA LTDA (03.290.647/0001-93) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa UMI SAN SERVIÇOS DE APOIO À NAVEGAÇÃO E ENGENHARIA LTDA., para operar na qualidade de Empresa Brasileira de …
ACÓRDÃO Nº 172-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.018997/2020-08 Parte: HIDROVIAS DO BRASIL – VILA DO CONDE S.A (13.574.672/0001-52) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de outorga de autorização formulado pela empresa HIDROVIAS DO BRASIL – VILA DO CONDE S.A., para operar na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na …
ACÓRDÃO Nº 171-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.002292/2021-41 Parte: PORTO SEGURO TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA (00.698.187/0001-49) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa PORTO SEGURO TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA., para operar na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de …
ACÓRDÃO Nº 170-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.000576/2021-01 Parte: R A MACIEL (05.205.097/0001-92) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulado pelo empresário individual R A MACIEL, para operar na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de transporte misto, na navegação interior …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 154-2021-ANTAQ Processo: 50300.002920/2021-99 Parte: MARINHO TRANSPORTES HIDROVIARIOS DA AMAZONIA LTDA (07.794.294/0001-10) Ementa: Trata o presente Acórdão de procedimento de desdobramento do Termo de Autorização nº 542-ANTAQ, emitido em favor da empresa MARINHO TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS DA AMAZÔNIA LTDA, para cada umas das linhas de transportes autorizadas, em observância ao disposto no Acórdão …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 128-2021-ANTAQ Processo: 50300.003452/2021-70 Parte: GLBL BRASIL OLEODUTOS E SERVIÇOS LTDA (08.236.478/0001-27) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de outorga de autorização formulado pela empresa GLBL BRASIL OLEODUTOS E SERVIÇOS LTDA, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na navegação de Apoio Portuário, nos termos da Resolução Normativa nº …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 125-2021-ANTAQ Processo: 50300.003402/2021-92 Parte: VALDEMIR MAIA FERREIRA (07.150.731/0001-62) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de outorga de autorização formulado pelo empresário individual VALDEMIR MAIA FERREIRA, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de transporte de passageiros, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na …