EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 96-2021-ANTAQ Processo: 50300.002293/2021-96 Parte: MEGA LOGISTICA SERVICOS PORTUARIOS LTDA (05.332.810/0001-69) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa MEGA LOGÍSTICA SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.332.810/0001-69, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de transporte …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 88-2021-ANTAQ Processo: 50300.001221/2021-21 Parte: J. C. M. NAVEGACOES EIRELI (36.517.029/0001-92) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa J. C. M. NAVEGAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 36.517.029/0001-92, para operar na prestação de serviços de transporte misto, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na Região Hidrográfica …
ACÓRDÃO Nº 79-ANTAQ, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Processo: 50300.022775/2020-81 Parte: BELEM NORTE NAVEGAÇÃO LTDA. (24.230.082/0001-29) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa BELÉM NORTE NAVEGAÇÃO LTDA para operar na prestação de serviços de transporte de passageiros e misto, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na …
ACÓRDÃO Nº 54-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.023191/2020-23 Parte: TRANSMAR – CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS EIRELI (04.372.832/0001-90) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização da empresa TRANSMAR – CAPTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.372.832/0001-90, para operar como Empresa …
ACÓRDÃO Nº 53-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.022297/2020-18 Parte: SETE MARES LTDA (05.881.885/0001-07) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa SETE MARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.881.885/0001-07, para operar, por prazo indeterminado, na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação (EBN), na navegação …
ACÓRDÃO Nº 52-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.023487/2020-44 Parte: ANANIAS SOARES DA COSTA (04.955.159/0001-10) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pelo empresário individual ANANIAS SOARES DA COSTA, registrado no CNPJ sob o nº 04.955.159/0001-10, para operar, por prazo indeterminado, como Empresa Brasileira de Navegação (EBN), na …
ACÓRDÃO Nº 44-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2021 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 208/2022, de 16 de dezembro de 2022) Processo: 50300.000291/2021-62 Parte: FIT MARINE SOLUÇÕES MARÍTIMAS S/A (37.625.588/0001-89) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de outorga de autorização formulado pela empresa FIT MARINE SOLUÇÕES MARÍTIMAS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 37.625.588/0001-89, …
ACÓRDÃO Nº 43-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2021 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 69/2023, de 4 de abril de 2023) Processo: 50300.001259/2021-02 Parte: MGSUB PRODUTOS E SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA – ME (29.160.365/0001-65) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de outorga de autorização formulado pela empresa MGSUB PRODUTOS E SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS LTDA, inscrita no …
ACÓRDÃO Nº 10-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 210/2022, de 16 de dezembro de 2022) Processo: 50300.015665/2020-63 Parte: ESTAÇÃO MOVIMENTO SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA POR NAVEGAÇÃO E TRAVESSIA LTDA (37.412.885/0001-46) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa ESTAÇÃO MOVIMENTO SERVIÇOS DE …
ACÓRDÃO Nº 9-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.020505/2020-36 Parte: MJP MONTEIRO (09.013.635/0001-06) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pelo empresário individual MJP MONTEIRO (SEI nº 1208640), inscrito no CNPJ sob o nº 09.013.635/0001-06, para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN), na prestação de serviços de …
ACÓRDÃO Nº 301-ANTAQ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 257-ANTAQ, de 11 de outubro de 2021) Processo: 50300.021843/2020-95 Parte: J Q CAVALCANTE (34.519.912/0001-96) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de outorga de autorização formulado pelo empresário individual J Q CAVALCANTE, inscrito no CNPJ sob o nº 34.519.912/0001-96, para operar …
ACÓRDÃO Nº 295-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.003353/2020-15 Parte: EDLOG & ZPORT OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa EDLOG & ZPORT OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA (SEI nº 0975837), inscrita no CNPJ sob o nº 31.075.860/0001-18, com sede na margem direita do Rio Tapajós, Lote 02, São …