Tag: Outorga de Autorização

1889-10

RESOLUÇÃO Nº 1.889-ANTAQ, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA BRASIL SUPPLY S/A, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE OBTER FINANCIAMENTO DO FUNDO DE MARINHA MERCANTE – FMM PARA A CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES EM ESTALEIRO BRASILEIRO, SEM DIREITO A AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …

1877-10

RESOLUÇÃO Nº 1.877-ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.893-ANTAQ, de 21 de julho de 2020) AUTORIZA A EMPRESA DOCKSHORE NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PRÉ-REGISTRO DE EMBARCAÇÃO EM CONSTRUÇÃO NO REB, SEM DIREITO A AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES. O DIRETOR-GERAL …

1876-10

RESOLUÇÃO Nº 1.876-ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA SAGA REBOCADORES & SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …

1874-10

RESOLUÇÃO Nº 1.874-ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 3.804-ANTAQ, de 11 de dezembro de 2014) AUTORIZA A EMPRESA EQUIPADA SERVIÇOS LTDA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O􀀃 DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …

1873-10

RESOLUÇÃO Nº 1.873-ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA DIESEL MARÍTIMA LTDA – ME A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …

1872-10

RESOLUÇÃO Nº 1.872-ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 2.715-ANTAQ, de 27 de novembro de 2012). AUTORIZA A EMPRESA NORDESTE NAVEGAÇÕES LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO NORDESTE, SOBRE O RIO GOIANA, ENTRE AS LOCALIDADES DE ACAÚ (PITIMBU-PB) …

1871-10

RESOLUÇÃO Nº 1.871-ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA ATLÂNTICA NAVEGAÇÃO E INDÚSTRIA NAVAL DA AMAZÔNIA LTDA A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …

1861-10

RESOLUÇÃO Nº 1.861-ANTAQ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 4.402-ANTAQ, de 13 de outubro de 2015) AUTORIZA A EMPRESA DE NAVEGAÇÃO TRIÂNGULO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM-PA E MANAUS-AM. O DIRETOR-GERAL DA …

1860-10

RESOLUÇÃO Nº 1.860-ANTAQ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA TRANSMAPA TRANSPORTADORA MARÍTIMA DE CARGAS DO PARÁ LTDA. EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …

1853-10

RESOLUÇÃO Nº 1.853-ANTAQ, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010. (Autorização extinta pelo Acórdão nº 532-ANTAQ, de 17 de setembro de 2021) AUTORIZA A EMPRESA AMAZON NORTE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA. A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BELÉM-PA E …

1841-10

RESOLUÇÃO Nº 1.841-ANTAQ, DE 7 DE OUTUBRO DE 2010. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL D. DA COSTA RODRIGUES – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS-AM E JURUTI-PA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …

1840-10

RESOLUÇÃO Nº 1.840-ANTAQ, DE 7 DE OUTUBRO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA NAVEGAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA BACIA TIETÊ – PARANÁ, SOBRE O RIO PARANÁ, ENTRE AS LOCALIDADES DE PORTO SÃO JOSÉ (SÃO PEDRO DO PARANÁ-PR) E PORTO SÃO JOÃO (BATAYPORÃ-MS). …