Tag: Outorga de Autorização

2330-11

RESOLUÇÃO Nº 2.330-ANTAQ, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA. A EXPLORAR TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do Processo …

2329-11

RESOLUÇÃO Nº 2.329-ANTAQ, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 Autoriza a Empresa FOASA SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A a operar, por prazo indeterminado, como Empresa Brasileira de Navegação, na Navegação de Apoio Portuário. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …

2328-11

RESOLUÇÃO Nº 2.328-ANTAQ, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 7, de 6 de janeiro de 2021) AUTORIZA A EMPRESA FAROL APOIO MARÍTIMO LTDA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …

2325-11

RESOLUÇÃO Nº 2.325-ANTAQ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA MCS ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …

2324-11

RESOLUÇÃO Nº 2.324-ANTAQ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA VITSERV VITÓRIA SERVIÇOS LTDA – ME A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …

2322-11

RESOLUÇÃO Nº 2.322-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011. (Revogada pelo Acórdão nº 285-ANTAQ, de 19 de dezembro de 2020) AUTORIZA A EMPRESA UNIÃO TRANSPORTES A CONSTRUIR E EXPLORAR ETC. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos …

2320-11

RESOLUÇÃO Nº 2.320-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA CARGOMARINE SERVIÇOS DE CABOTAGEM E TRANSPORTES LTDA – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …

2307-11

RESOLUÇÃO Nº 2.307-ANTAQ, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA COSTA SUL DRAGAGEM E SERVIÇOS SUBAQUATICOS LTDA. – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …

2306-11

RESOLUÇÃO Nº 2.306-ANTAQ, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA BONAMAR TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …

2305-11

RESOLUÇÃO Nº 2.305-ANTAQ, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA BIGUÁ NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGA, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERNACIONAL, NA BACIA AMAZÔNICA, SOBRE O RIO MAMORÉ, ENTRE AS CIDADES DE GUAJARÁ-MIRIM – RO (BRASIL) E GUAYARAMERÍN-BENI (BOLÍVIA). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …

2304-11

RESOLUÇÃO Nº 2.304-ANTAQ, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S.A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo …

2303-11

RESOLUÇÃO Nº 2.303-ANTAQ, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA SELA GINETA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …