RESOLUÇÃO Nº 2.302-ANTAQ, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 2.948-ANTAQ, de 13 de junho de 2013). AUTORIZA A EMPRESA CME COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 2.301-ANTAQ, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA S. L. B. LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo …
RESOLUÇÃO Nº 2.294-ANTAQ, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 3.760-ANTAQ, de 19 de novembro de 2014) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JONAS LOPES, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRO-BA E PETROLINA-PE. O DIRETOR-GERAL DA …
RESOLUÇÃO Nº 2.288-ANTAQ, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA GIRASSOL APOIO MARÍTIMO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 2.278-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S.A. A EXPLORAR TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO EXCLUSIVO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50304.001040/2009-79, e considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.270-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA RONAV RONDÔNIA NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 2.269-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL OSMAIR SOCORRO DOS SANTOS – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGA NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, SOBRE O RIO GRANDE, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTA ALBERTINA – SP E CARNEIRINHOS – MG. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL …
RESOLUÇÃO Nº 2.268-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESÁRIA MARIA DE SOUSA FONSECA – ME A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM/PA – SANTANA/AP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso …
RESOLUÇÃO Nº 2.267-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL B. CAVALCANTE DOS SANTOS ME A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS SEGUINTES MUNICÍPIOS: SANTANA/MACAPÁ-AP A PORTEL-PA E SANTANA/MACAPÁ-AP A AFUÁ-PA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 2.266-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 3.085-ANTAQ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013). AUTORIZA A EMPRESA E. M. TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 2.265-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL J. DE OLIVEIRA LIMA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERNACIONAL, SOBRE O RIO GUAPORÉ, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE COSTA MARQUES-RO E BUENA VISTA-BOLÍVIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso …