Tag: Outorga de Autorização

2631-12

RESOLUÇÃO Nº 2.631-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL I. P. GONÇALVES NAVEGAÇÃO – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTANA-AP E BREVES-PA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …

2630-12

RESOLUÇÃO Nº 2.630-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA PROVISION COMERCIAL LTDA-ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 2000 HP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …

2629-12

RESOLUÇÃO Nº 2.629-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA UNIVERSO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM PROPULSÃO COM POTÊNCIA DE ATÉ 2.000 HP O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …

2628-12

RESOLUÇÃO Nº 2.628-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL MAYRINK IVAM BERGAMO EPP, A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO PARANÁ, SOBRE O RIO PARANÁ, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NAVIRAÍ-MS(PORTO CAIUÁ) E QUERÊNCIA DO NORTE-PR(PORTO FELÍCIO). O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO …

2627-12

RESOLUÇÃO Nº 2.627-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA M E E NAVEGAÇÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA-EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 2000 HP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …

2624-12

RESOLUÇÃO Nº 2.624-ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 4.001-ANTAQ, de 20 de março de 2015) AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO ENTRE A APPA E A EMPRESA TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …

2622-12

RESOLUÇÃO Nº 2.622-ANTAQ, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 2.962-ANTAQ, de 28 de junho de 2013). AUTORIZA A EMPRESA JUSTOS & BASTOS NAVEGAÇÃO LTDA, A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTANA – AP E SANTARÉM – PA. …

2620-12

RESOLUÇÃO Nº 2.620-ANTAQ, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012. AUTORIZA EMPRESA NAVEGAÇÃO PARANAÍBA TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS LTDA – ME A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA BACIA TIETÊ/PARANÁ. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da …

2619-12

RESOLUÇÃO Nº 2.619-ANTAQ, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA SECRETA RIO TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 2000 HP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …

2618-12

RESOLUÇÃO Nº 2.618-ANTAQ, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 3.979-ANTAQ, de 18 de março de 2015) AUTORIZA A EMPRESA ALPHA AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 2000 HP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …

2617-12

RESOLUÇÃO Nº 2.617-ANTAQ, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA AUTO POSTO BONS AMIGOS LTDA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL E VEÍCULOS, NA BACIA AMAZÔNICA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …

2609-12

RESOLUÇÃO Nº 2.609-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA ABS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR, COM A FINALIDADE DE OBTER PRÉ-REGISTRO DE EMBARCAÇÃO EM CONSTRUÇÃO, EM ESTALEIRO BRASILEIRO, NO REGISTRO ESPECIAL BRASILEIRO – REB. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é …