RESOLUÇÃO Nº 2.496-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2012. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4.927-ANTAQ, DE 05 DE AGOSTO DE 2016) AUTORIZA A EMPRESA SMS COMÉRCIO LTDA, A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA …
RESOLUÇÃO Nº 2.493-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA RODONAVE NAVEGAÇÕES LTDA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.492-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2012. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.990-ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013). AUTORIZA A EMPRESA IN COMPANY SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES DE PORTE BRUTO INFERIOR A 1000 TPB. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE …
RESOLUÇÃO Nº 2.491-ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2012. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 226, de 3 de setembro de 2021) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JAIME VICENTE DA SILVA ME A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, SOBRE O RIO …
RESOLUÇÃO Nº 2.490-ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL M. P. DUARTE SOUTO COMÉRCIO E TRANSPORTES – ME A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTANA-AP E VITÓRIA DO XINGU-PA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO …
RESOLUÇÃO Nº 2.480-ANTAQ, DE 15 DE MAIO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA S.A., A EXPLORAR TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO EXCLUSIVO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.003541/2011-02, …
RESOLUÇÃO Nº 2.472-ANTAQ, DE 15 DE MAIO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A A EXPLORAR TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO EXCLUSIVO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000077/2012-15, …
RESOLUÇÃO Nº 2.471-ANTAQ, DE 25 DE MAIO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA SETE MARES LTDA OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 2.469-ANTAQ, DE 15 DE MAIO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA MAJONAV TRANSPORTE FLUVIAL DA BACIA AMAZÔNICA LTDA., A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, GRANEL SÓLIDO E CONTÊINERES NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 2.468-ANTAQ, DE 15 DE MAIO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA ROMPMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 2.467-ANTAQ, DE 15 DE MAIO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA MGD NAVEGAÇÃO DE PASSAGEIROS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS-AM E ÓBIDOS-PA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso …
RESOLUÇÃO Nº 2.458-ANTAQ, DE 12 DE ABRIL DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA MATAPI LOGÍSTICA E NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE CARGA GERAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é …