ACÓRDÃO Nº 348-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.015901/2020-41 Parte: TEC-SUB TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA. (57.728.206/0001-50) Ementa: Processo de fiscalização instaurado em face da empresa Tec-Sub Tecnologia Subaquática Ltda., em atendimento ao Plano Anual de Fiscalização da ANTAQ – 2020, nos termos da Ordem de Serviço de Fiscalização 1.057/2020/URESP/SFC (SEI 1130150). Acórdão: Vistos, relatados …
ACÓRDÃO Nº 57-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.010010/2020-07 Parte: TUP PORTO SAO LUIS S.A. (18.729.181/0001-57) Ementa: Trata o presente Acórdão de ação fiscalizadora empreendida pela Unidade Regional de São Luís (URESL), desta Agência, em atendimento ao Plano Anual de Fiscalização da ANTAQ-2020, em face da empresa TUP Porto São Luís S/A, atual …