EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇOS. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. LINHA DE TRAVESSIA INTERNACIONAL ENTRE GUAJARÁ-MIRIM (RO) – BRASIL E GUAYARAMERIN (BENI) -BOLÍVIA. DEFERIMENTO. NECESSIDADE, PARA FUTURAS SOLICITAÇÕES DE REAJUSTE, DE APRESENTAÇÃO DE ANÁLISE DE PREÇOS, POR MEIO DE MEMÓRIA DE CÁLCULO DETALHADA, CONTEMPLANDO EVENTUAIS FATOS EXTRAORDINÁRIOS QUE TENHAM IMPACTADO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇOS. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. LINHA DE TRAVESSIA INTERNACIONAL ENTRE GUAJARÁ-MIRIM (RO) – BRASIL E GUAYARAMERIN (BENI) – BOLÍVIA. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 04/09/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 594 Número do acórdão: 601-2025 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇOS. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. LINHA DE TRAVESSIA INTERNACIONAL ENTRE GUAJARÁ-MIRIM (RO) – BRASIL E GUAYARAMERIN (BENI) – BOLÍVIA. DEFERIMENTO. NECESSIDADE, PARA FUTURAS SOLICITAÇÕES DE REAJUSTE, DE APRESENTAÇÃO DE ANÁLISE DE PREÇOS, POR MEIO DE MEMÓRIA DE CÁLCULO DETALHADA, CONTEMPLANDO EVENTUAIS FATOS EXTRAORDINÁRIOS QUE TENHAM IMPACTADO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇOS. TRANSPORTE MISTO NA LINHA DE NAVEGAÇÃO LONGITUDINAL INTERESTADUAL ENTRE SANTARÉM/PA E SANTANA/AP. DEFERIMENTO. DETERMINAÇÃO À SETORIAL TÉCNICA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DO ART.12, INCISO IX, da RESOLUÇÃO-ANTAQ Nº 912/2007 PELA REQUERENTE. Data da Reunião: 04/09/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 594 Número do acórdão: 598-2025 Diretores presentes: …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇOS. LINHA DE TRANSPORTE DE TRAVESSIA DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 22 a 24/04/2025 – Virtual. Número da Reunião: 585 Número do acórdão: 274-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos (Relator). (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto Acesso …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇOS. SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM LINHA DE TRAVESSIA, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 22 a 24/04/2025 – Virtual. Número da Reunião: 585 Número do acórdão: 269-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos (Relator). (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral …