Despacho de Julgamento nº 13/2016/SFC Fiscalizada: LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S.A. (42.278.291/0001-24) CNPJ: 42.278.291/0001-24 Processo nº: 50301.002345/2014-95 Ordem de Serviço n° 0183/2014 – URERJ Auto de Infração n° 001276-9 JULGAMENTO EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO MARÍTIMA. TRANSPORTE DE CARGA NA CABOTAGEM E LONGO CURSO. LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S.A. CNPJ 42.278.291/0001-24. IRREGULARIDADES EM …
Despacho de Julgamento nº 12/2016/SFC Fiscalizada: ATLÂNTICA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA CNPJ: 07.333.400/0001-68 Processo n° 50301.000393/2015-81 Auto de Infração n° 1356-0 Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. EMPRESA AUTORIZADA. DETERMINAÇÃO DA GERÊNCIA. PORTO. OPERADOR PORTUÁRIO. ATLÂNTICA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. 07.333.400/0001-68. BELÉM – PA. FALTA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA. …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 75/2014-GFP PROCESSO Nº 50302.002065/2014-77 Fiscalizada: ALPHAMAR SERVIÇOS PORTUÁRIOS O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 63/2014-GFP JULGAMENTO DE RECURSO Processo n.º 50305.001925/2013-44 Recorrente: CADAM S.A. Tratam os autos do Processo Administrativo Sancionador, instaurado em desfavor de CADAM S.A, pela lavratura do Auto de Infração 000682-3, lavrado em 24/03/2014, constatando a suposta prática das infrações tipificadas nos incisos XVI e XXII do art. 32, da Norma aprovada pela Resolução nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 61/2014-GFP PROCESSO Nº 50302.001247/2014-21 Fiscalizada: Pérola S.A. CNPJ: 07.702.571/0001-17 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50302.001247/2014-21, bem como …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 60/2014-GFP PROCESSO Nº 50314.001941/2014-17 Fiscalizada: Yara Brasil Fertilizantes S.A. CNPJ: 92.660.604/0001-82 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50314.001941/2014-17, …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 58/2014-GFP PROCESSO Nº 50302.001323/2014-14 Fiscalizada: Rishis Empreendimentos e Participações S.A. CNPJ: 12.097.734/0001-10 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 42/2014-GFP JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO Nº 50303.000677/2014-15 Fiscalizada: SCPar Porto de Imbituba S.A. CNPJ: 17.315.067/0001-18 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 41/2014-GFP PROCESSO Nº 50310.000956/2014-91 Fiscalizada: VOPAK BRASIL S.A. CNPJ: 44.167.450/0001-49 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 37/2014-GFP PROCESSO Nº 50312.000928/2014-52 Fiscalizada: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. CNPJ: 14.469.701/0104-82 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50312.000928/2014-52, bem como …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 36/2014-GFP PROCESSO Nº 50302.001205/2014-91 Fiscalizada: ECOPORTO SANTOS S.A. CNPJ: 02.390.435/0001-15 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTO E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50302.001205/2014-91, bem como …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 34/2014-GFP PROCESSO Nº 50303001441/2014-12 Fiscalizada: FULL PORT 8 OPERAÇÃO PORTUÁRIA E ARMAZENAGEM LTDA. CNPJ: 17.557.748/0001-92 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTO E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo …