DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 04-2013-UARSL Fiscalizada: SERVI-PORTO SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA CNPJ: 12.097.762/0001-37 Processo nº: 50308.000006/2013-23 Ordem de Serviço Nº ODSE-000001-2013-UARSL O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE SÃO LUÍS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório Final nº RELA-000001-2013-AP-ODSE-001-13-UARSL, elaborado …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 29-2014-URESL Fiscalizada: DISTRIBUIDORA TABOCÃO LTDA CNPJ: 02.284.585/0006-59 Processo nº: 50308.001095/2014-14 Auto de Infração nº 001012-0 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE SÃO LUÍS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Parecer Técnico Instrutório nº 024/2014-UARSL, …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 27-2014-URESL Fiscalizada: ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO CNPJ: 14.891.479/0001-08 Processo nº: 50308.001662/2014-24 Auto de Infração nº 001062-6 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE SÃO LUÍS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Parecer Técnico …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 26-2014-UARSL Fiscalizada: ODILO LOPES MADEIRA NETO CNPJ: 14.953.828/0001-79 Processo nº: 50308.001663/2014-79 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE SÃO LUÍS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Parecer Técnico Instrutório nº 30/2014-UARSL, constante do …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 25-2014-URESL Fiscalizada: ALDOMIR DA SILVA MORAIS CNPJ: 14.943.527/0001-64 Processo nº: 50308.001661/2014-81 Auto de Infração nº 001060-0 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE SÃO LUÍS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Parecer Técnico Instrutório …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 17-2014-UARSL Fiscalizada: SD MOTORES PEÇAS E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ: 08.430.935/0001-10 Processo nº: 50308.000310/2014-51 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE SÃO LUÍS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Parecer Técnico Instrutório nº 001/2014-UARSL, constante do Processo …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 38-2015-URESL Fiscalizada: MARIA DOS ANJOS NEPOMUCENO NETA – ME CNPJ: 02.515.448/0001-73 Processo nº: 50308.000679/2015-45 Assunto: Decisão de Processo de Fiscalização N° 50308.000679/2015-45 Em virtude da incorreta aplicação da Resolução nº 3.285-ANTAQ, de 13/02/2014, para o enquadramento das infrações cometidas pela EBN Maria Dos Anjos Nepomuceno Neta – ME, uma vez que …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 21-2015-URESL Fiscalizada: RAIMUNDO ALMEIDA NETO CNPJ: 13.138.830/0001-21 Processo nº: 50308.000680/2015-71 Auto de Infração nº 001519-9 Assunto: Decisão de Processo de Fiscalização N° 50308.000680/2015-71 Considerando as competências concedidas pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 30 de janeiro de 2014, ao chefe da Unidade Regional, a presente DECISÃO foi tomada com base no …
DESPACHO DE JULGAMENTO DEJUL Nº 20-2015-URESL Fiscalizada: MARIA DOS ANJOS NEPOMUCENO NETA- ME CNPJ: 02.515.448/0001-73 Processo nº: 50308.000679/2015-45 Auto de Infração nº 001521-0 Assunto: Decisão de Processo de Fiscalização Nº 50308.000679/2015-45 Considerando as competências concedidas pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 30 de janeiro de 2014, ao chefe da Unidade Regional, a presente DECISÃO foi tomada …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 12-2015-URESL Fiscalizada: MAR SHIP SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA ME CNPJ: 12.127.304/0001-01 Processo nº: 50308.002630/2014-46 Auto de Infração nº 001281-5 Assunto: Decisão de Processo de Fiscalização N° 50308.002630/2014-46 Considerando as competências concedidas pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 30 de janeiro de 2014, ao chefe da Unidade Regional, a presente DECISÃO foi tomada com …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 08-2015-URESL Fiscalizada: ALPHA AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA. CNPJ: 06.061.185/0001-20 Processo nº: 50308.002576/2014-39 Auto de Infração nº 001274-2 Assunto: Decisão de Processo de Fiscalização Nº 50308.002576/2014-39 Considerando as competências concedidas pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 30 de janeiro de 2014, ao chefe da Unidade Regional, a presente DECISÃO foi tomada com base no trabalho …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 07-2015-URESL Fiscalizada: ALPHA SERVIÇOS E TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. CNPJ: 10.703.655/0001-80 Processo nº: 50308.002575/2014-94 Auto de Infração nº 001275-0 Assunto: Decisão de Processo de Fiscalização Nº 50308.002575/2014-94 Considerando as competências concedidas pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 30 de janeiro de 2014, ao chefe da Unidade Regional, a presente DECISÃO foi tomada com base …