DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 13/2015-URERJ Fiscalizada: TRANSHIP TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA CNPJ: 31.667.298/0001-11 Processo nº: 50301.001363/2014-51 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, do exame acurado dos autos e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da ANTAQ, DECIDE aplicar penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa TRANSHIP …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 12/2015-URERJ Fiscalizada: SAIPEM DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA CNPJ: 05.101.651/0001-91 Processo nº: 50301.001236/2014-51 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, do exame acurado dos autos e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da ANTAQ, DECIDE aplicar penalidade de ADVERTÊNCIA …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 11/2015-URERJ Fiscalizada: NORSULMAX NAVEGAÇÃO S.A. CNPJ: 42.598.920/0001-01 Processo nº: 50301.000704/2014-71 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, do exame acurado dos autos e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da ANTAQ, DECIDE aplicar penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa NORSULMAX NAVEGAÇÃO S.A., …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 09/2015-URERJ Fiscalizada: CHAMON DE NITERÓI TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA – ME CNPJ: 30.056.600/0001-32 Processo nº: 50301.000929/2014-26 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, do exame acurado dos autos e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da ANTAQ, DECIDE aplicar penalidade de …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 06/2015-URERJ Fiscalizada: SEPETIBA TECON S/A CNPJ: 02.394.276/0001-27 Processo nº: 50301.001310/2014-39 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, do exame acurado dos autos e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da ANTAQ, DECIDE aplicar penalidade de ADVERTÊNCIA à SEPETIBA TECON …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 16/2014-UARRJ Fiscalizada: EQUIPEMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. CNPJ: 11.051.603/0001-39 Processo nº: 50301.001090/2014-43 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, do exame acurado dos autos e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da ANTAQ, DECIDE aplicar penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa EQUIPEMORIM …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 13/2014-UARRJ Fiscalizada: NORSULCARGO NAVEGAÇÃO S.A. CNPJ: 01.392.043/0001-22 Processo nº: 50301.001234/2014-61 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, do exame acurado dos autos e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da ANTAQ, DECIDE aplicar penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 12/2014-UARRJ Fiscalizada: C. G. APOIO MARÍTIMO LTDA. CNPJ: 05.664.516/0001-54 Processo nº: 50301.001010/2014-51 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, do exame acurado dos autos e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da ANTAQ, DECIDE aplicar penalidade de ADVERTÊNCIA …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 02/2014-UARRJ Fiscalizada: COMTROL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. CNPJ: 40.293.573/0001-75 Processo nº: 50301.002495/2012-37 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, do exame acurado dos autos e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da ANTAQ, …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 20-2014-UARRE, de 24 de novembro de 2014. Processo nº 50304.001858/2014-59 Interessado: M. Dias Branco S.A. Comércio e Indústria CNPJ Nº 07.206.816/0001-15 Auto de Infração nº 001103-7 O Chefe da Unidade Regional de Recife da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 19-2014-UARRE, de 24 de novembro de 2014. Processo nº 50304.001727/2014-71 Interessado: Camil Alimentos S.A CNPJ Nº 64.904.295/0010-02 Auto de Infração nº 001087-1 O Chefe da Unidade Regional de Recife da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 09-2014-UARRE, de 14 de agosto de 2014. Processo nº 50304.000582/2014-91 Interessado: Cícero Santos Transporte Hidroviário-ME CNPJ Nº 24.240.020/0001-06 Auto de Infração nº 000837-0 O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Recife da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos …