Ementa de Acórdão CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A ANTAQ E O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE NA UNIDADE DO SUBSISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL (SIASS MS-DF). APROVAÇÃO. Data da Reunião: 23/03/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 539 …
ACÓRDÃO Nº 112-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021180/2022-71 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Ministério da Saúde 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre ANTAQ e Ministério da Saúde …