Tag: Plano de Gestão Anual – PGA

AC-531-2024

ACÓRDÃO Nº 531/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019085/2023-98 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de alteração do Plano de Gestão Anual referente ao Exercício de 2024, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …

Ementa AC-718-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO PLANO DE GESTÃO ANUAL DA ANTAQ – PGA/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 14/12/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 557 Número do acórdão: 718-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão e PDF

AC-718-2023

ACÓRDÃO Nº 718/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.019085/2023-98 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de aprovação do Plano de Gestão Anual referente ao Exercício de 2024, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,reunidos …

Ementa AC-317-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DE INDICADOR ESTRATÉGICO DO PLANO DE GESTÃO ANUAL DA AGÊNCIA. APROVAÇÃO DE NOVA METODOLOGIA DE CÁLCULO. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 317-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO …

Ementa AC-683-2022

Ementa de Acórdão PLANO DE GESTÃO ANUAL – PGA/2023. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 683-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

AC-683-2022

ACÓRDÃO Nº 683-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.019544/2022-52 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna – SPL e Comitê Estratégico de Governança – CEG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação do Plano de Gestão Anual (PGA) 2023 …

Ementa AC-442-2022

Ementa de Acórdão REVISÃO DO PLANO ESTRATÉGICO, CICLO 2021-2024, E DO PLANO DE GESTÃO ANUAL/2022 DA ANTAQ. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 442-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY …

AC-442-2022

ACÓRDÃO Nº 442-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.007893/2022-21 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna – SPL 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da revisão do Plano Estratégico, ciclo 2021-2024 (PE), e do Plano de Gestão Anual – 2022 …

Deliberação 101-2022

Deliberação-DG nº 101/2022 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007893/2022-21 e ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Aprovar a revisão do Plano Estratégico, ciclo 2021-2024 (PE), e do Plano de Gestão …

AC-642-2021

ACÓRDÃO Nº 642-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.010867/2021-08 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Comitê Estratégico de Governança. Proposta de atualização dos indicadores institucionais da Agência para a elaboração do Plano de Gestão Anual 2022 e para revisão do Plano Estratégico 2021-2024. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam …