ACÓRDÃO Nº 659-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.004952/2024-71 2. Interessado: AIUB Turismo Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 3.1. Revisor: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação e Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 91/2024, que tratou de solicitação de outorga de autorização da …
EMENTA DE ACÓRDÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DE ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 02 a 04/10/2023 – Virtual. Número da Reunião: 552 Número do acórdão: 511-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, …
ACÓRDÃO Nº 511/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.000689/2023-61 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Polícia Rodoviária Federal 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de Acordo de Cooperação Técnica entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Agência …