RESOLUÇÃO Nº 1.656-ANTAQ, DE 30 DE MARÇO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA POLY TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A A EXPLORAR TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO MISTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ – SC. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 2.675-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 Aplica a penalidade de advertência à empresa Poly Terminais Portuários S.A. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50303.003512/2011-52, considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 3.476 – ANTAQ, DE 5 DE JUNHO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA POLY TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria …
ACÓRDÃO N° 01 -2015-ANTAQ Processo: 50303.001401/2013-73. Parte: POLY TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Poly Terminais Portuários S.A., CNPJ nº 10.341.742/0001-34, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 355ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de janeiro de 2014, aplicou à recorrente a penalidade …