EMENTA DE ACÓRDÃO NORMATIZAÇÃO INTERNA. ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DA ANTAQ. REVOGAÇÃO DA PORTARIA-DG ANTAQ Nº 348/2021. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 31/07/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 591 Número do acórdão: 509-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto Acesso ao …
ACÓRDÃO Nº 509-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021131/2022-38 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da atualização do Manual de Suprimento de Fundos da ANTAQ, elaborado para institucionalizar a concessão de suprimento de fundos …