Tag: Portaria-DG nº 404-ANTAQ

Deliberação SOG 240-2023

DELIBERAÇÃO Nº 240, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da  Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o   art.4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …

Deliberação SOG 239-2023

DELIBERAÇÃO Nº 239, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da  Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o  art.4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …

Deliberação SOG 238-2023

DELIBERAÇÃO Nº 238, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o   art.4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …

Deliberação SOG 237-2023

DELIBERAÇÃO Nº 237, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o  art.4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …

Deliberação SOG 236-2023

DELIBERAÇÃO Nº 236, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o  art.4º inciso VII , do Regimento Interno e os autos do Processo nº …

Deliberação SOG 235-2023

DELIBERAÇÃO Nº 235, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o  art.4º inciso VII , do Regimento Interno e os autos do Processo …

Deliberação SOG 234-2023

DELIBERAÇÃO Nº 234, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o  inciso VII do art. 4º do Regimento Interno e os autos do Processo nº …

Deliberação SOG 233-2023

DELIBERAÇÃO Nº 233, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º, do Regimento Interno e os autos do Processo …

Deliberação SOG 232-2023

DELIBERAÇÃO Nº 232, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o   art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº 50300.017571/2020-29, …

Deliberação SOG 231-2023

DELIBERAÇÃO Nº 231, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o  art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº 50300.018810/2023-19, …

Deliberação SOG 230-2023

DELIBERAÇÃO Nº 230, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da  Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o  art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …

Deliberação SOG 229-2023

DELIBERAÇÃO Nº 229, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da  Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …