Tag: Portaria nº 033/2009-DG

1999-11

RESOLUÇÃO Nº 1.999-ANTAQ, DE 31 DE MARÇO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 542-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA MARINHO TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS DA AMAZÔNIA LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, …

1998-11

RESOLUÇÃO Nº 1.998-ANTAQ, DE 30 DE MARÇO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 566-ANTAQ, QUE AUTORIZOU O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA …

1978-11

RESOLUÇÃO Nº 1.978-ANTAQ, DE 17 DE MARÇO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 396-ANTAQ, ADITADO PELO 1º TERMO ADITIVO, QUE AUTORIZOU A EMPRESA POLARIS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …

1973-11

RESOLUÇÃO Nº 1.973-ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 245-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA NAVEGAÇÃO RIO NEGRO S/A A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR, DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS E NOS INTERNACIONAIS DE MANAUS-AM/BRASIL A LETÍCIA/COLÔMBIA, DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO, EM PORTOS HABILITADOS AO TRÁFEGO INTERNACIONAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE …

1970-11

RESOLUÇÃO Nº 1.970-ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 102-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA VAN OORD – SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …

1969-11

RESOLUÇÃO Nº 1.969-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 543-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA NAVEGAÇÃO PORTO XAVIER LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERNACIONAL, SOBRE O RIO …

1965-11

RESOLUÇÃO Nº 1.965-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 123-ANTAQ, ADITADO PELO 1º TERMO ADITIVO, QUE AUTORIZOU A EMPRESA ZENITH MARÍTIMA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO …

1937-11

RESOLUÇÃO Nº 1.937-ANTAQ, DE 12 DE JANEIRO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 603-ANTAQ, ADITADO PELO SEGUNDO TERMO ADITIVO, QUE AUTORIZOU A EMPRESA NTL – NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA S.A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE LONGO CURSO E DE CABOTAGEM O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso …

1936-11

RESOLUÇÃO Nº 1.936-ANTAQ, DE 4 DE JANEIRO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 267-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA BAY SERVICE SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA PROPULSIVA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso …

2726-12

RESOLUÇÃO Nº 2.726-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 348-ANTAQ, DA EMPRESA BURRA LEITEIRA TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000473/2007-75 …

2725-12

RESOLUÇÃO Nº 2.725-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 683-ANTAQ, DA EMPRESA PLANETA AMBIENTAL ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS E GERENCIAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos …

2724-12

RESOLUÇÃO Nº 2.724-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 321-ANTAQ, DA EMPRESA TRANS MAR TRANSPORTES MARÍTIMOS E RODOVIÁRIOS LTDA-ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº …