Tag: Portaria nº 033/2009-DG

2723-12

RESOLUÇÃO Nº 2.723-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 406-ANTAQ, DA EMPRESA ACAMIN NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº …

2722-12

RESOLUÇÃO Nº 2.722-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 332-ANTAQ, DA EMPRESA BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001513/2006-25 …

2721-12

RESOLUÇÃO Nº 2.721-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 662-ANTAQ, DA EMPRESA MS OPERADORA, RECEPTIVO, TURISMO E EVENTOS LTDA-ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50304.000334/2010-17 …

2720-12

RESOLUÇÃO Nº 2.720-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 840-ANTAQ, DA EMPRESA OCEANA NAVEGAÇÃO S/A. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000227/2012-81 e tendo em …

2719-12

RESOLUÇÃO Nº 2.719-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 478-ANTAQ, DA EMPRESA OVERSEAS TRANSPORTES MARÍTIMO LTDA-ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50302.001073/2008-58 e …

2718-12

RESOLUÇÃO Nº 2.718-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 1, de 6 de janeiro de 2022) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 072-ANTAQ, DA EMPRESA ALFANAVE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, …

2717-12

RESOLUÇÃO Nº 2.717-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 367-ANTAQ, DA EMPRESA H. DANTAS COMÉRCIO NAVEGAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …

2711-12

RESOLUÇÃO Nº 2.711-ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 658-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL R. R. AMARAL DE PAIVA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO – ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, …

2710-12

RESOLUÇÃO Nº 2.710-ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 606-ANTAQ DA EMPRESA LINAVE – LUIZ IVAN NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50305.000629/2009-40 e …

2709-12

RESOLUÇÃO Nº 2.709-ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 411-ANTAQ DA EMPRESA GALO DA SERRA NAVEGAÇÃO FLUVIAL LOGÍSTICA LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …

2708-12

RESOLUÇÃO Nº 2.708-ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 880-ANTAQ, DA EMPRESA SWIRE PACIFIC NAVEGAÇÃO OFFSHORE LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …

2707-12

RESOLUÇÃO Nº 2.707-ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 836-ANTAQ, DA EMPRESA DEEPOCEAN BRASIL SERVIÇOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.002259/2011-30 e tendo em …