Tag: Portaria nº 033/2009-DG

2706-12

RESOLUÇÃO Nº 2.706-ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 494-ANTAQ, DA EMPRESA LAÇADOR NAVEGAÇÃO E APOIO PORTUÁRIO LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000048/2008-67 e …

2705-12

RESOLUÇÃO Nº 2.705-ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 665-ANTAQ, DA EMPRESA MUNDIAL TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.000688/2010-51 e tendo …

2704-12

RESOLUÇÃO Nº 2.704-ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 570-ANTAQ, DA EMPRESA PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à …

2703-12

RESOLUÇÃO Nº 2.703-ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 387-ANTAQ, DA EMPRESA GIRAMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS DE APOIO MARÍTIMO LTDA – EPP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …

2669-12

RESOLUÇÃO Nº 2.669-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 590-ANTAQ, DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …

2668-12

RESOLUÇÃO Nº 2.668-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 686-ANTAQ, DA EMPRESA ATALAIA TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA – ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50304.000671/2010-12 e …

2658-12

RESOLUÇÃO Nº 2.658-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 315-ANTAQ, DA EMPRESA CALLCHECK SERVIÇOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001663/2006-39 e tendo em …

2657-12

RESOLUÇÃO Nº 2.657-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 591-ANTAQ, DA EMPRESA OGX PETRÓLEO E GÁS S.A. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …

2640-12

RESOLUÇÃO Nº 2.640-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 661-ANTAQ, DA EMPRESA REBELO & CIA. LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.000728/2010-65 e tendo …

2639-12

RESOLUÇÃO Nº 2.639-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. (Autorização extinta pela Resolução nº 2.991-ANTAQ, de 1º de agosto de 2013) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 789-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL B. CAVALCANTE DOS SANTOS ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, …

2638-12

RESOLUÇÃO Nº 2.638-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 787-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO F. O. NOBRE-ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à …

2637-12

RESOLUÇÃO Nº 2.637-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 743-ANTAQ, DA EMPRESA A. AMARAL DE PAIVA NAVEGAÇÃO – ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, …