Tag: Portaria nº 033/2009-DG

2636-12

RESOLUÇÃO Nº 2.636-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 456-ANTAQ, DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …

2635-12

RESOLUÇÃO Nº 2.635-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 800-ANTAQ, DA EMPRESÁRIA MARIA DE SOUSA FONSECA–ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.002587/2011-04 e tendo …

2634-12

RESOLUÇÃO Nº 2.634-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) Adita O Termo de Autorização Nº 755-Antaq, da Empresa de Navegação A.R. Transporte LTDA – EPP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, …

2633-12

RESOLUÇÃO Nº 2.633-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 705-ANTAQ, DA EMPRESA ATLÂNTICA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001879/2010-81 e tendo …

2632-12

RESOLUÇÃO Nº 2.632-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) Adita O Termo de Autorização Nº 550-Antaq, da Empresa Pipes Empreendimentos LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista …

2621-12

RESOLUÇÃO Nº 2.621-ANTAQ, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 558-ANTAQ, DA EMPRESA I. LAIRANA – NAVEGAÇÃO E TURISMO – ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …

2594-12

RESOLUÇÃO Nº 2.594-ANTAQ, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 816-ANTAQ, DA EMPRESA FAROL APOIO MARÍTIMO LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …

2593-12

RESOLUÇÃO Nº 2.593-ANTAQ, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 727-ANTAQ, DA EMPRESA MEGASEA APOIO MARÍTIMO LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.003096/2010-21 e tendo …

2592-12

RESOLUÇÃO Nº 2.592-ANTAQ, DE 17 DE AGOSTO DE 2012 (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 44, de 12 de março de 2021) Adita o termo de autorização Nº 424-ANTAQ, da EMPRESA PARENTE ANDRADE LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …

2591-12

RESOLUÇÃO Nº 2.591-ANTAQ, DE 17 DE AGOSTO DE 2012 (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 544-ANTAQ, DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTANA LTDA-ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à …

2590-12

RESOLUÇÃO Nº 2.590-ANTAQ, DE 17 DE AGOSTO DE 2012 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 190/2022, de 2 de dezembro de 2022) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 740-ANTAQ, DO EMPRESARIO NEWTON W. SALOMÃO – ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …

2589-12

RESOLUÇÃO Nº 2.589-ANTAQ, DE 17 DE AGOSTO DE 2012 ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 560-ANTAQ, DA EMPRESA PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001098/2009-52 e tendo em vista …