Tag: Portaria nº 033/2009-DG

2558-12

RESOLUÇÃO Nº 2.558-ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 853-ANTAQ, DA EMPRESA ROMPMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000078/2012-50 e tendo …

2557-12

RESOLUÇÃO Nº 2.557-ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 093-ANTAQ, DA EMPRESA ENGENHARIA TRANSPORTES COMÉRCIO ETC LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000581/2003 e tendo …

2556-12

RESOLUÇÃO Nº 2.556-ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 491-ANTAQ, DA EMPRESA ANDRÉ DE SOUSA SANTOS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …

2554-12

RESOLUÇÃO Nº 2.554-ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 551-ANTAQ, DA EMPRESA PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à …

2553-12

RESOLUÇÃO Nº 2.553-ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 570-ANTAQ, DA EMPRESA PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à …

2552-12

RESOLUÇÃO Nº 2.552-ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 572-ANTAQ, DA EMPRESA PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à …

2537-12

RESOLUÇÃO Nº 2.537-ANTAQ, DE 4 DE JULHO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 851-ANTAQ, DA EMPRESA MATAPI LOGÍSTICA E NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …

2536-12

RESOLUÇÃO Nº 2.536-ANTAQ, DE 4 DE JULHO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 719-ANTAQ, DA EMPRESA DOFCON NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001150/2010-02 e tendo em …

2528-12

RESOLUÇÃO Nº 2.528-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 363-ANTAQ, DA EMPRESA ASTEOMAR – ASSESSORIA TÉCNICA DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA-EPP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.001134/2004, …

2511-12

RESOLUÇÃO Nº 2.511-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 215-ANTAQ, DA EMPRESA COMTROL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000967/2004 …

2509-12

RESOLUÇÃO Nº 2.509-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 711-ANTAQ, DA EMPRESA BRASIL SUPPLY S/A. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000226/2010-74 e tendo em …

2495-12

RESOLUÇÃO Nº 2.495-ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 211-ANTAQ, DA EMPRESA FUGRO BRASIL – SERVIÇOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº …